Tributação sobre combustíveis está 7% abaixo da média da UE, diz Nuno Félix

O Governo promete continuar a “acompanhar a evolução dos preços” dos combustíveis e da economia e ir ajustando os apoios face à evolução dos mesmos. A redução de impostos sobre os combustíveis supera os 25 cêntimos e a tributação está cerca de 7% abaixo da média da União Europeia, segundo o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

“No conjunto de redução de tributação sobre o gasóleo e gasolina temos um desconto superior a 25 cêntimos, ou seja, a tributação destes combustíveis está cerca de 7% abaixo da média da União Europeia”, sublinhou Nuno Félix. “Somos um dos Estados-membros com apoios mais significativos neste domínio”, acrescentou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, em entrevista à RTP.

No dia em que entra em vigor um novo desconto nos combustíveis, de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo por litro na gasolina, Nuno Félix justifica que o Governo não vai mais longe porque “governar é fazer um exercício de escolhas”. “A opção tem sido ir ao encontro das famílias e fazer esta redução que é superior a 25 cêntimos por litro”, disse o responsável, recordando que os preços estariam muito mais elevados se não fossem estas medidas de apoio.

“Se olharmos para a síntese de execução orçamental, a receita do ISP representa hoje menos de 20% do que representava em 2019”, frisou Nuno Félix. “É sinónimo do esforço que está a ser feito”, acrescentou.

Confrontado com o facto de em Espanha os preços dos combustíveis serem mais barato do que em Portugal, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais justificou a diferença com a “estrutura diferente da receita fiscal: impostos mais baixos sobre o consumo, que depois são compensados noutros impostos”. Nuno Félix contra argumenta que “Portugal tem estado sistematicamente abaixo de Espanha em termos de carga fiscal olhando para o todo da economia”.

“Portugal tem mais impostos a incidir sobre os combustíveis, porque há uma componente ambiental muito significativa porque os espanhóis não refletem as suas emissões de CO2 na tributação dos combustíveis”, acrescentou. O Governo português tem optado por fazer “um ajuste à realidade socioeconómica e à variação do mercado e dos preços dos combustíveis, mas também um equilíbrio com questões de natureza ambiental”. Quando começou a retirar os apoios aos combustíveis foi, precisamente, no descongelamento da atualização da taxa de carbono, que foi entretanto suspensa tendo em conta a escalada dos preços do petróleo.