Aumento do indexante que guia apoios sociais custa 110 milhões de euros

O Governo garante que vai seguir a fórmula legal para atualizar em janeiro o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), o que determinará que evolução vão ter os diversos apoios sociais em 2024. Aos jornalistas, Fernando Medina explicou que esse indexante deverá chegar a 510,22 euros em janeiro e, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2024, que foi entregue esta terça-feira no Parlamento, essa subida custará 110 milhões de euros aos cofres do Estado.

“Em 2024, o IAS é atualizado de acordo com a fórmula legal, garantindo um aumento superior à inflação“, lê-se no relatório que acompanha a proposta orçamental entregue por Fernando Medina na Assembleia da República.

Por lei, o IAS é atualizado em janeiro com base em dois indicadores: o crescimento da economia e a evolução dos preços. Ora, num ano em que os níveis da inflação estão consideravelmente elevados, cumprir essa fórmula significa dar um aumento expressivo ao IAS.

Em causa está, detalhou o ministro das Finanças, uma subida de cerca de 30 euros para 510,22 euros.

Importa notar que esse indexante “é o valor de referência para o cálculo e determinação de diversos apoios sociais, tais como a prestação social para a inclusão, o rendimento social de inserção, entre outros, bem como os limites do subsídio de desemprego e dos escalões do abono de família“.

Por isso mesmo, a atualização do IAS deverá impactar a vida de 1,6 milhões de beneficiários, segundo o Governo, e ter um impacto orçamental de 110 milhões de euros.

Notícia atualizada às 17h28