Reforço do IRS Jovem dá mais nove salários mínimos em cinco anos para ordenados de 2.000 euros

O reforço do IRS Jovem, proposto no Orçamento do Estado (OE) para 2024, pode representar, em cinco anos, um ganho de nove salários mínimos nacionais – -considerando a atualização para 820 euros no próximo ano — ou de 7.893 euros, para quem recebe 2.000 euros brutos mensais, se compararmos com o benefício proporcionado pelo regime atual, de acordo com as simulações da EY para o ECO.

Criado em 2020, este regime tem vindo a ser alargado ao longo dos anos. Em 2024, o benefício será maior. Assim, no primeiro ano de trabalho, um jovem em vez de pagar 50% do imposto devido fica totalmente livre de tributação; no segundo ano, a isenção sobe de 40% para 75%; no terceiro e quarto anos, cresce de 30% e 20%, respetivamente, para 50%; e, no quinto, o desconto avança de 20% para 25%.

“Estas alterações permitirão um aumento substancial da proteção dos rendimentos dos jovens, sendo que o valor total dos rendimentos isentos ao fim dos cinco anos do regime será cerca de 70 mil euros”, de acordo com o relatório do Orçamento do Estado para 2024.

Assim, o alargamento deste regime, que dá uma isenção parcial a rendimentos do trabalho dependente (categoria A) e rendimentos de trabalho independente ou recibos verdes (categoria B), permitirá poupanças entre 2.763 euros, para um ordenado bruto de 1.100 euros, e 7.893 euros, para vencimentos de 2.000 euros, ao fim dos cinco anos, comparativamente com o IRS Jovem atual, segundo a EY.

Em relação a um trabalhador que não beneficiou deste programa, os ganhos são bem superiores. Para vencimentos de 1.100 euros, a poupança poderá atingir os 6.176 euros em cinco anos ou cerca de 1.235 euros por ano. No caso de um jovem a ganhar 2.000 euros, o ganho chega aos 12.671 euros, em cinco anos, numa média anual de 2.534 euros.

Para uma retribuição média de 1.500 brutos mensais, o benefício irá aumentar 5.987 euros, o equivalente a sete salários mínimos, ao longo de cinco anos, face ao IRS Jovem atual. Se o trabalhador ainda não usufruiu desta benesse, a poupança pode atingir os 10.082 euros, numa média de 2.016 euros por ano.

Mas os descontos no imposto a pagar têm limites. No primeiro ano, a isenção máxima será de cerca de 20.408 euros, isto é, 40 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), já considerando a atualização deste valor de 480,43 para 510,22 euros. No segundo ano, o desconto máximo será em torno de 15.306 euros ou 30 vezes o IAS. No terceiro e quarto, o limite baixa para de 10.204 euros ou 20 vezes o IAS. E, no último e quinto ano, a isenção máxima será de 5.102 euros.

A isenção parcial incide sobre rendimentos do trabalho dependente (categoria A) e rendimentos de trabalho independente ou recibos verdes (categoria B) e dura cinco anos, seguidos ou interpolados. Ou seja, se um jovem trabalhar um ano e ficar desempregado, pode depois retomar o benefício fiscal, desde que ainda não tenha ultrapassado a idade-limite. Podem beneficiar deste programa trabalhadores entre 18 e 26 anos que tenham concluído um ciclo de estudos igual ou superior ao ensino secundário ou até aos 30 anos para jovens com ciclo de estudos igual ao doutoramento.

O alargamento IRS Jovem, em 2024, vai custar 200 milhões de euros e deverá abranger mais de 80 mil jovens por ano, de acordo com o relatório do Orçamento do Estado para 2024.

Desde a sua criação, em 2020, o número de jovens a beneficiar do regime tem crescido exponencialmente: 10.286 beneficiários em 2020; 37.199 beneficiários em 2021; e 73.684 beneficiários em 2023, de acordo com o Governo.