Fim do “IVA zero” vai aumentar “automaticamente a inflação” entre 1-1,5 pontos percentuais, avisa Centromarca

O diretor-geral da Centromarca realça que a isenção do IVA num conjunto de 46 produtos alimentares teve “um efeito positivo” para os rendimentos das famílias e alerta que o fim da medida terá um impacto na taxa de inflação, que deverá aumentar, pelo menos, um ponto percentual. Em declarações ao ECO, Pedro Pimentel defende ainda que este “é o momento” para “pensar” na tributação do IVA dos produtos alimentares de forma “mais alargada”.

“A isenção do IVA aprovada em abril teve um impacto automático na inflação”, ao reduzir o preços dos produtos abrangidos, mas também a ter “um efeito positivo sobre outros produtos“, que tiveram um “comportamento similiar” ainda que não beneficiassem da intenção”, afirma o dirigente da associação que reúne, entre outros, grupos como a Coca-Cola, Bacardi, Nobre, Danone, Nestlé, Delta e Pescanova, sublinhando que a medida, que vai terminar no final de dezembro, “introduziu poupanças nas famílias”.

No entanto, Pedro Pimentel alerta, em declarações ao ECO, que a inflação ainda “não está controlada” e que se faz sentir nomeadamente com “o recrudescimento do preços dos combustíveis” e com o “mau ano agrícola em Portugal e noutras partes do mundo”, que fez subir as cotações de vários produtos, como azeite, cacau e açúcar. “Vemos a inflação a abrandar” face aos valores históricos registados, mas “não está controlada”, reitera.

O diretor-geral do Centromarca avisa ainda que “o simples facto de o IVA zero ser revertido” vai fazer aumentar “automaticamente a inflação entre um ponto e um ponto e meio percentual”, dado que os cabaz alimentar pesa “22% da inflação total”. Além disso, defende que agora é “o momento” para “pensar” na tributação do IVA dos produtos alimentares de forma “mais alargada”, ponderando “seriamente se a alimentação é um luxo”, dado que “uma parte substancial dos produtos alimentares tem IVA a 23%.

“A revisão do IVA não se faz no Orçamento do Estado, mas este é o momento para tornar a taxação mais competitiva face a outros países, como Espanha”, realçou, defendendo uma “harmonização” do imposto.

Já o diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) relembra que o Governo “sempre avisou que a medida era transitória”, mas que esta “resultou muito bem e com ganho de causa para consumidores”, tendo sido registado uma redução no cabaz de 46 produtos “cerca de 10%, em média”.

Em declarações ao ECO, Gonçalo Lobo Xavier sublinha que, apesar de “do ponto vista fiscal a medida terminar a 31 de dezembro“, mas tal como sucedeu a 18 de abril, o setor está a “negociar” com o Executivo uma data concreta para a qual a medida vai terminar, de modo a que todas as cadeias estejam “alinhadas”, dada a necessidade de adaptação dos sistemas de informação. “Ainda está a ser negociado, mas diria que o razoável e em meados de janeiro”, elencou.

O diretor-geral da APED garante ainda que, apesar do fim desta medida, o setor da distribuição vai “fazer um esforço muito grande” para ter preços “competitivos”, apesar de o retalho continuar “muito pressionado”, com os “custos dos combustíveis ainda altos, o preço dos cereais” e os restantes custos associados.

Gonçalo Lobo Xavier defende uma harmonização do IVA dos alimentos, considerando que os bens alimentares devem ser taxados a 6%, tal como defendido pela Confederação Empresarial de Portugal (CIP). Esta posição é igualmente defendida pela Centromarca, a ALIF – Associação da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares, bem como pela Ancipa – Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares, que formalizaram esta quarta-feira um pedido aos grupos parlamentares para que os bens alimentares vendidos em supermercados e mercarias passem para a taxa reduzida.

“Não se compreende a insensibilidade social do Governo ao facto de, pelos mesmos produtos, estar a cobrar a taxa máxima de IVA às pessoas que não têm posses para ir aos restaurantes e a taxa intermédia aos que têm meios para isso”, afirma Manuel Tarré, presidente da ALIF e da Ancipa e membro da direção CIP, citsdo em comunicado.

Quanto à criação de uma taxa de 4 cêntimos a pagar sobre os sacos de plástico muito leves, a APED considera que a medida “não faz grande sentido”, dado que o “Orçamento das famílias já está pressionado” e este é “mais um custo a somar“. Além disso, Lobo Xavier duvida ainda da “eficácia ambiental” da medida, dado que Bruxelas “não faz recomendações específicas” nesse sentido e acusa o Executivo de “mais uma vez sacudir a resolução dos problemas” para o setor do retalho.

Quanto ao aumento de cerca de 10% no imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA) e ao aumento dos impostos sobre o tabaco, o diretor-geral da APED diz que “parece haver um aproveitamento de alguns produtos consumidos pelo portugueses” e que o Governo “quer ir buscar receita adicional”.

Já o diretor-geral da Centromarca destaca que esta é um “rutura” com a política que tem sido habitual, dado que estes produtos eram habitualmente atualizados à taxa de inflação e aponta que este é um “Orçamento bipolar”, dado que prevê uma “baixa de impostos, mas também anuncia a maior carga fiscal e sempre”. Além disso, diz que a o agravamento destes produtos é “discriminatório“dado que estes se inserem no Imposto Especial sobre o Consumo (IEC), pelo que são “duplamente penalizados”.