Governo anuncia concurso para centrais de biomassa injetarem eletricidade na rede

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática prepara-se para lançar, no próximo mês, um concurso para a atribuição de licenças para as centrais de biomassa injetarem a eletricidade produzida na rede pública.

De acordo com a nota divulgada esta sexta-feira, serão colocados a concurso 60 megawatts (MW) de capacidade para a injeção na rede elétrica de serviço público, sendo que cada central estará limitada a concorrer a um máximo de 10 MW.

O concurso surge depois de o Conselho de Ministros ter aprovado, esta quinta-feira, um decreto-lei que altera o regime especial e extraordinário relativo à instalação e exploração de novas centrais de valorização de biomassa nos territórios mais vulneráveis ao risco de incêndios rurais.

“O diploma aprovado permite ao Governo lançar um procedimento concorrencial destinado à atribuição dos títulos de reserva de capacidade para a injeção na rede elétrica de serviço público, no total de 60 MW e com o limite de 10 MW por cada central”, lê-se no comunicado enviado às redações.

A nota detalha que o concurso será lançado até ao final do mês de novembro, podendo o mapa dos territórios elegíveis ser consultado no site da Direção Geral do Território.

O ministério realça que a biomassa “é um importante recurso endógeno cuja valorização energética se insere nos objetivos da transição energética em Portugal”. A sua valorização, defende o gabinete de Duarte Cordeiro, é “igualmente relevante para a defesa e preservação da floresta e para o combate aos incêndios rurais”.