Impasse negocial continua. Médicos insistem nas 35 horas semanais e na subida da remuneração base

A segunda reunião extraordinária entre o Ministério da Saúde e os sindicatos médicos voltou a terminar sem acordo. Os sindicatos insistem na redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais, no aumento da remuneração base e pedem que não exista “discriminação” entre os médicos que fazem urgência e os que não fazem.

“Não foi possível um acordo. Temos uma reunião marcada e esperemos que da próxima vez haja fumo branco”, sintetizou Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), à saída da reunião desta quinta-feira com a tutela liderada por Manuel Pizarro.

Numa altura em que vários médicos se têm recusado a fazer mais horas extraordinárias nas urgências, na semana passada, o Ministério da Saúde tinha apresentado uma proposta aos sindicatos que prevê um suplemento de 500 euros mensais para os médicos que realizam serviço de urgência e a possibilidade de estes poderem optar pelas 35 horas semanais.

Esta proposta junta-se à que já tinha sido feita e que foi aprovada sem o aval dos médicos, sobre o regime de dedicação plena, que visa nomeadamente um aumento das horas extra e o fim do descanso compensatório para quem faz urgência.

No centro do “braço de ferro” com o Governo está, sobretudo, a redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais para todos os médicos, o aumento do salário-base e a “discriminação” entre os vários profissionais da classe. “Os médicos são o único grupo profissional que trabalha 40 horas [semanais] no SNS. É fundamental que trabalhem 35 horas”, realça Jorge Roque da Cunha, que sinaliza que isso iria dar “maior atratividade” e, consequentemente, permitiria uma maior fixação no SNS.

“Queremos que o salário base aumente e que aumente também dignamente e transversalmente e de forma proporcional para todos os médicos”, acrescenta a presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), sinalizando que “os médicos não querem viver à custa de suplementos” e que é preciso também ter um “maior equilibro entre vida profissional e pessoal e isso só acontece” com a reposição das 35 horas semanais.

No entanto, o ministro da Saúde afasta, por completo, uma redução transversal do horário de trabalho para 35 horas. “Não estamos em condições de prescindir de horas de trabalho dos médicos no SNS”, elencou Manuel Pizarro. No entanto, o governante lembra que os médicos que, “não fazendo urgência, adiram à dedicação plena têm uma proposta de aumento de 32%”.

“Estamos a falar de um efeito muito positivo. Naturalmente que queremos, em troca, alargar os períodos de consulta nos hospitais e temos a expectativa que se todos os profissionais aderissem isso iria permitir mais 2,2 milhões de consultas. Não há outra forma de atender melhor os portugueses, de atender mais e mais rapidamente que não seja aumentando a atividade que é feita nas diferentes estruturas de saúde”, apontou em declarações transmitidas pelas televisões, no final da reunião.

Do lado do SIM, Jorge Roque da Cunha quer que se chegue a um “acordo equilibrado” e diz que o suplemento de 500 euros mensais para quem faz urgência é “positivo, mas cria uma situação de discriminação” face aos outros profissionais. “Deve haver uma generalização“, defende, elencando que o sindicato está disponível para acordar um “faseamento das medidas”, nomeadamente “na diminuição da carga de trabalho durante a legislatura” e que a “própria componente salarial seja mitigada” temporalmente. “Não basta um sindicato assinar um acordo. Tem de ser atrativo para que os médicos se revejam nele”, avisa.

Por outro lado, a FNAM sublinha ainda que no que toca à dedicação plena, há situações que considera que “são inconstitucionais”, nomeadamente o limite das horas extraordinárias obrigatórias e o fim descanso compensatório para quem faz urgência. Joana Bordalo e Sá diz ainda que vai entregar ao Governo “uma proposta” para que fiquem “percetíveis” as suas reivindicações. “Continuamos a batalhar e a trabalhar para conseguir chegar a acordo”, remata.

(Notícia atualizada pela última vez às 20h00)