Ministério propõe suplemento de 500 euros mensais para médicos que fazem urgências

O Ministério da Saúde prevê, na proposta apresentada esta quinta-feira aos sindicatos, um suplemento de 500 euros mensais para os médicos que realizam serviço de urgência e a possibilidade de poderem optar pelas 35 horas semanais.

O Sindicato Independente dos Médicos e a Federação Nacional dos Médicos estiveram esta tarde reunidos com a tutela, um mês depois da última ronda negocial extraordinária, que terminou sem acordo. O encontro acontece numa altura que o Serviço Nacional de Saúde enfrenta uma crise nos serviços de urgência devido à recusa de mais de 2.000 médicos em fazerem horas extraordinárias, além das 150 obrigatórias.

No documento entregue aos sindicatos, a que agência Lusa teve acesso, o Ministério da Saúde propõe “um novo modelo remuneratório” para os médicos que realizam urgências, estimando-se que 7.470 especialistas estejam no regime de 40 horas semanais, 461 no regime de 42 horas (dedicação exclusiva), 333 estão nas 35 horas semanais e 36 no regime de 35 horas (dedicação exclusiva).

A proposta foi entretanto confirmada pelo ministro da Saúde. “Acrescentámos à dedicação plena – que tínhamos anteriormente proposto e [previa] já com uma valorização remuneratória muito significativa –, uma proposta para permitir aos médicos que estivessem em condições de trabalho de maior penosidade, nomeadamente médicos que fazem serviço de urgência, a opção de redução do horário de trabalho para 35 horas semanais e ainda a introdução de um suplemento de urgência” no “valor de 500 euros mensais“, elencou Manuel Pizarro, em declarações transmitidas pela RTP3.

O governante rejeita as críticas feitas pela FNAM de que esta proposta divide os médicos, defendendo que a “carreira médica nunca foi igual para todos” e lembrando que os acordos estabelecidos entre o Ministério da Saúde e os médicos sempre “destrinçaram modelos diferentes de carreira”.

Para Manuel Pizarro esta é uma proposta “de enorme valor” e permite “responder à vontade de muitos profissionais” de saúde de “terem flexibilidade nas escolhas que fazem”, sendo que “essa flexibilidade tem naturalmente” reflexo “nas exigências de trabalho e tem uma remuneração”, concluiu.

(Notícia atualizada às 18h43 com as declarações do ministro da Saúde)