Revisão do zonamento para efeitos de IMI será desencadeada “brevemente”

Um dos elementos para calcular o Valor Patrimonial Tributário (VPT) dos imóveis, que serve de base ao IMI, é o coeficiente de localização, que reflete a o valor da zona onde está situado. O Governo pretende atualizar “brevemente” este indicador, de forma a refletir a valorização do mercado, afirma o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1. O que pode resultar num aumento do imposto a pagar.

Nuno Félix considera que o valor fiscal dos imóveis está desatualizado. “De facto, temos um desalinhamento do VPT dos imóveis face àquilo que é a realidade do mercado“, afirma o secretário de Estado.

“Existe uma comissão a este nível, que é a CNAPU, a Comissão Nacional para a Avaliação dos Prédios Urbanos, que reúne a AT, que reúne representantes dos municípios, dos avaliadores, dos mais diversos “stakeholders”, que têm agora um trabalho a fazer neste domínio ao nível daquilo que é o redesenho do zonamento, mas também ao nível daquilo que é olhar para o valor médio do construção”, acrescenta Nuno Félix. “Um trabalho que a CNAPU desencadeará brevemente”.

Reforma do património rústico deverá estar pronta até ao final do ano. Só depois disso serão reavaliados.