Espanha: Socialistas e Esquerda Republicana da Catalunha formalizam acordo

O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) formalizaram esta quinta-feira o acordo para a viabilização pelos independentistas catalães de um novo Governo de esquerda em Espanha na sequência das eleições de 23 de julho.

O PSOE, liderado por Pedro Sánchez, e a ERC, do presidente do governo regional, Pere Aragonès, já tinham anunciado na terça-feira um acordo de amnistia para os envolvidos na tentativa de autodeterminação da Catalunha que culminou com uma declaração unilateral de independência em 2017.

Na terça-feira, os dois partidos disseram que fechariam nas próximas horas um acordo global para os deputados da ERC votarem a favor da recondução de Pedro Sánchez como primeiro-ministro. O acordo foi fechado e formalizado esta quinta com a assinatura de um documento pelo dirigente socialista e atual ministro da Presidência do Governo, Féliz Bolaños, e por Oriol Junqueras, presidente da ERC, antigo vice-presidente do executivo regional e um dos condenados pelo processo de 2017.

“O PSOE e a ERC subscreveram um acordo no quadro do processo de investidura de Pedro Sánchez”, anunciou o partido socialista numa mensagem publicada nas redes sociais que inclui imagens do momento da assinatura do acordo, em Barcelona. Segundo fontes dos dois partidos, além da amnistia, o acordo contempla também a passagem da gestão dos comboios suburbanos e regionais da Catalunha para a tutela do governo regional.

A amnistia é a exigência feita pelos partidos catalães para viabilizarem um novo Governo de esquerda em Espanha, com uma coligação do PSOE e da plataforma Somar, liderado por Pedro Sánchez. Além da ERC, a amnistia é exigida pelo Juntos da Catalunha (JxCat), o partido do antigo presidente do governo regional Carles Puigdemont, que vive na Bélgica desde 2017 para fugir à justiça espanhola.

Para ser reconduzido no cargo de primeiro-ministro, Sánchez precisa ainda do voto dos deputados de mais três partidos nacionalistas e independentistas da Galiza e do País Basco (Bloco Nacionalista Galego, Partido Nacionalista Basco e EH Bildu).

O acordo com a ERC é o primeiro que o PSOE fecha com os partidos de que precisa para a viabilização do novo Governo pelo parlamento. Na última legislatura, a ERC já tinha viabilizado o atual Governo de Sánchez através da abstenção na votação de investidura do líder dos socialistas como primeiro-ministro.

Se até 27 de novembro não houver novo primeiro-ministro investido pelo parlamento, Espanha terá de repetir as eleições.