Justiça espanhola envolve Puigdemont em novo processo

O ex-presidente do governo regional da Catalunha Carles Puigdemont é suspeito num novo processo judicial relacionado com distúrbios em Barcelona em 2019, quando já vivia na Bélgica para fugir à justiça espanhola, anunciou esta segunda-feira um tribunal de Madrid.

Puigdemont vive na Bélgica desde 2017, após ter protagonizado uma declaração unilateral de independência da Catalunha naquele ano, e negoceia atualmente com o partido socialista espanhol (PSOE) uma amnistia para separatistas catalães envolvidos nessa tentativa de autodeterminação de que poderá beneficiar-se a si próprio.

O PSOE negoceia esta amnistia com o objetivo de ver viabilizado no parlamento, com os votos do partido de Puigdemont (Juntos pela Cataluna, JxCat), um novo governo de esquerda em Espanha, liderado por Pedro Sánchez, atual primeiro-ministro em funções, na sequência das eleições de 23 de julho.

Segundo um comunicado da Audiência Nacional de Espanha, Carles Puigdemont é suspeito de, com outros dirigentes independentistas, estar por trás de distúrbios e outras ações na Catalunha, em 2019, de protesto contra a condenação de separatistas pela tentativa de autodeterminação de 2019. Essas ações, que incluíram a ocupação do aeroporto de Barcelona ou o corte de uma autoestrada de ligação a França, foram promovidas por um grupo que se autodenominou Tsunami Democrático.

Segundo o juiz da Audiência Nacional que tutela a investigação, os delitos em causa poderão vir a ser qualificados como terrorismo e os atos da plataforma Tsunami Democrático tinham como objetivo “desestabilizar o Estado económica e politicamente e pôr seriamente em causa a ordem pública através de uma mobilização social maciça”.

Na sexta-feira passada, a Audiência Nacional anunciou também que outras 12 pessoas do grupo independentista catalão designado Comités de Defesa da República (CDR) serão julgadas por terrorismo por alegadamente terem planeado ações violentas em 2019. Numa publicação na rede social X, Puigdemont considerou que o novo processo judicial “é o golpe de Estado permanente que tanto gostam de reviver, seja com espadas, seja com togas”.

O outro partido catalão independentista com quem o PSOE negoceia a recondução de Sánchez como primeiro-ministro é a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), que tem também dirigentes envolvidos no novo processo judicial, segundo o comunicado da Audiência Nacional. A ERC considerou que o envolvimento dos dirigentes catalães neste novo processo é uma reação “desesperada, previsível e antidemocrática dos poderes reacionários do Estado contra a lei de amnistia” negociada com o PSOE.

Também esta segunda, o Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ), organismo responsável pela nomeação de juízes em Espanha, aprovou uma declaração de condenação da amnistia, considerando-a um “medida de abolição do Estado de Direito”. A declaração foi contestada por uma parte do Conselho, tendo mesmo um dos juízes que o integram recusado participar na reunião em que foi votada.

O socialista Pedro Sánchez está a fechar acordos com partidos nacionalistas e independentistas catalães, bascos e galegos que lhe permitirão, se se confirmarem todos, ser reconduzido como líder do Governo de Espanha. Se até 27 de novembro não houver novo primeiro-ministro investido pelo parlamento, Espanha terá de repetir as eleições.

Até agora, o PSOE fechou acordos com a ERC e o Bloco Nacionalista Galego e o partido basco EH Bildu já confirmou que vai votar a favor da recondução de Sánchez como primeiro-ministro. Sánchez precisa ainda dos votos de mais dois partidos, com quem continua a negociar, o Juntos pela Catalunha e o Partido Nacionalista Basco.