Ministério Público investiga crimes de tráfico de influência e corrupção no lítio em Montalegre e no hidrogénio em Sines

A PSP está a realizar esta manhã buscas na residência oficial do primeiro-ministro e nos Ministérios do Ambiente e Infraestruturas. O ECO sabe que em causa estão dois projetos de extração de lítio em Montalegre e da central de hidrogénio verde em Sines. Ministério Público investiga crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência.

Segundo confirmou o ECO, em causa está um processo que investigação da extração de lítio em Montalegre e a central de hidrogénio verde em Sines.

Avança o Público que já foram detidos o chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, e o consultor e “melhor amigo” do primeiro-ministro, Diogo Lacerda Machado, assim como o presidente da Câmara de Sines, o socialista Nuno Mascarenhas. O ECO sabe ainda que as buscas estendem-se à casa do advogado Rui Oliveira Neves e à sede da Start Campus de Sines, um dos maiores campus de data centers da Europa, o Sines 4.0, assim como à casa do CEO, Afonso Salema. Que foram igualmente detidos. A Morais Leitão também estará a ser alvo de buscas.

A AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal) também está a ser alvo de buscas.. Mas Filipe Santos Costa, o presidente, não foi constituído arguido.

Entre os visados por estas buscas, que poderão ser constituídos arguidos, estão também o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, o ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o antigo ministro João Pedro Matos Fernandes.

Em janeiro, a Procuradoria-Geral da República confirmou que a investigação aos negócios do lítio e do hidrogénio verde estava em curso, mas assinalou na altura que não tinha arguidos constituídos.

Os suspeitos vão ficar agora detidos na sede da PSP de Lisboa, em Moscavide, até serem ouvidos em primeiro interrogatório judicial que terá de acontecer no prazo de 48 horas.

O Ministério Público investiga alegadas irregularidades na concessão à exploração de lítio, em Montalegre. A concessão dada à LusoRecursos acabou por ser revogada, com o então ministro do Ambiente e Ação Climática, João Matos Fernandes, a afirmar que houve “falta de profissionalismo” por parte daquela empresa.

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal está a apurar eventuais crimes de tráfico de influência, corrupção e outros crimes económico-financeiros. Em causa estão eventuais favorecimentos ao consórcio EDP/Galp/REN para o milionário projeto do hidrogénio verde para Sines. A investigação acontece depois de suspeitas surgidas em 2019, com as autoridades a tentarem perceber se houve favorecimento àqueles grupos naquele que foi um dos maiores investimentos públicos dos últimos anos.

E ainda o negócio que garantiu à Lusorecursos a exploração da mina de lítio em Montalegre, apesar de a empresa não fazer parte do grupo de empresas com direito de prospeção.

O processo envolve suspeitas de corrupção para beneficiar a Lusorecursos no processo atribuição da exploração da mina. As diligências ocorreram depois de recentemente a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ter dado luz verde à exploração da mina por parte da luso recursos.

Rui de Oliveira Neves regressou à Morais Leitão como sócio em 2021. Entre 2013 e 2021, foi Diretor de Assuntos Jurídicos e Governance, Secretário-Geral e desempenhou funções de gestão na Galp. Anteriormente, tinha desenvolvido a sua carreira na Morais Leitão durante 14 anos. Foi Diretor Geral da Galp Energia, responsável pela Direção Central de Serviços Jurídicos e Secretaria Societária do Grupo Galp Energia.

REN alvo de buscas

A REN, membro do consórcio H2Sines, formado em 2020 com a EDP, Galp, Vestas, Martifer e outros parceiros internacionais, foi alvo de buscas esta terça-feira, confirmou o ECO junto de fontes conhecedoras do processo, depois de a notícia ter sido avançada pela Sic Notícias. As mesmas fontes indicam que não foram constituídos arguidos.

A Savannah Resources, uma das empresas com concessão de lítio, que também terá sido alvo de buscas, de acordo com um comunicado publicado no próprio site. “Investigadores visitaram certas localizações do negócio em Portugal no dia de hoje. A SAvannah cooperou totalmente” e “continuará a fazê-lo”. Também neste caso não foram constituídos arguidos. A empresa “confirma que o trabalho n projeto de Lítio do Barroso continua” e que quaisquer desenvolvimentos quanto à investigação serão avançados “quando apropriado”.

(Notícia atualizada às 18h17 com mais informação)