Oposição exige a Marcelo dissolução do Parlamento se Costa não se demitir. Partidos reagem a buscas e detenções no Governo

Vários partidos da oposição já vieram defender que António Costa não tem condições para continuar em funções, na sequência das buscas e detenções realizadas esta manhã pela PSP, que envolveram vários ministérios e a própria residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento.

Em causa estão dois projetos de extração de lítio em Montalegre e da central de hidrogénio verde em Sines. O Ministério Público investiga crimes de tráfico de influência e corrupção (ativa e passiva), bem como participação económica em negócio e recebimento indevido de vantagens.

“Não sei qual é o critério e o padrão ético do primeiro-ministro — desconfio que seja baixo –, mas aquilo que aconteceria hoje num país em que as instituições políticas estivessem em funcionamento e num país em que [António Costa] correspondesse à exigência da função que desempenha, seria o primeiro-ministro chegar à conclusão que não tem condições para continuar a exercer funções”, afirmou Rui Rocha, presidente da Iniciativa Liberal (IL).

O líder dos liberais criticou a falta de “critério ético” do primeiro-ministro na recondução de Vítor Escária para seu chefe de gabinete, na “amizade profunda e pessoal” com Diogo Lacerda Machado ou na insistência “contra tudo e contra todos” na manutenção de João Galamba como ministro, a quem Costa “amarrou o seu futuro político”. E questiona: “Era Costa que estava refém de Galamba ou Galamba refém de Costa?”.

Caso o primeiro-ministro não se demita, Rui Rocha apela à dissolução do Parlamento. “Se isto não justifica que o Presidente da República ponha ordem na casa e que dissolva a Assembleia da República e que permita a renovação democrática, política e institucional do país, então já não sei o que é que é preciso acontecer mais“, atira.

Também André Ventura, líder do Chega, já defendeu que João Galamba “tem de sair já” do Executivo, notando que já tinha considerado a tomada de posse como ministro das Infraestruturas, considerando apenas a informação “que já circulava” sobre o caso, como uma “ofensa à justiça”. “A confirmarem-se as notícias, mostra que havia fundamento e forma de impedir que João Galamba entrasse no Governo”, disse à SIC Notícias.

Perante uma “operação muito grave” e que “envolve muitos milhões”, Ventura exige a António Costa uma “explicação ao país solene e em primeira mão”. “João Galamba foi uma decisão pessoal do primeiro-ministro; por isso, deve dar explicações”, completou o deputado do Chega.

Mais tarde, sendo já conhecida a abertura de uma investigação autónoma a António Costa, o líder do Chega apelou diretamente ao primeiro-ministro para que se demita antes de qualquer decisão do Presidente da República e “permita a renovação política que o país precisa”. Embora sublinhe que “ninguém é culpado antes de ser condenado”, André Ventura aponta que “o primeiro-ministro não é um deputado ou um dirigente qualquer”.

Se Costa não se demitir, o deputado do Chega pede, tal como a Iniciativa Liberal, que Marcelo Rebelo de Sousa dissolva a Assembleia da República. “A situação é intolerável para a democracia e o Estado de direito e não permite, com grande margem, a continuidade deste Governo em funções“, reiterou Ventura, em declarações aos jornalistas na Sala dos Passos Perdidos, no Parlamento.

Através de uma nota citada pela Lusa, o PCP referiu igualmente esta manhã que “sobre as notícias de buscas relacionadas com o processo dos negócios do lítio e hidrogénio, envolvendo o Governo, considera que devem ser concluídos os apuramentos e retiradas as devidas consequências das conclusões a que se chegar”.

No Bloco de Esquerda (BE), o líder parlamentar Pedro Filipe Soares recusa tirar conclusões precipitadas face às informações que se conhecem até ao momento, mas pede à Justiça que “cumpra o seu caminho e seja célere a fazê-lo, e que garanta que não há nenhum interesse intocado”. “Apure-se o que houver a apurar, investigue-se o que houver a investigar, culpe-se quem se deva culpar de qualquer ilegalidade”, afirmou, em declarações transmitidas pelas televisões.

“É mais uma machadada na confiança dos cidadãos, na política e naquilo que deve ser a transparência e o combate à corrupção”, afirmou, por sua vez, a porta-voz e deputada única do PAN. Inês Sousa Real defende que, apesar de se dever salvaguardar o princípio da presunção da inocência, o ministro João Galamba “já há muito tempo que não reúne as condições para se manter em funções”.

Com uma “atitude de serenidade vigilante” face aos acontecimentos desta manhã, o deputado único do Livre considera que António Costa deve falar ao país “com a maior brevidade possível”. Falando na Sala dos Passos Perdidos, Rui Tavares pede que os esclarecimentos sejam “cabais”, visto estarem em causa “decisões muito importantes sobre as quais não pode impender nenhuma mácula”, mas recusa “antecipar juízos que contribuam para inflamar ainda mais o ambiente”.

Já Nuno Melo, presidente do CDS-PP, fala num “caso de enorme gravidade e que deve justificar as maiores consequências políticas”. Em declarações à SIC Notícias, o eurodeputado sublinha que é a primeira vez na história da democracia portuguesa que a residência oficial de um primeiro-ministro em funções é alvo de buscas. “Todo o Governo é visado. Quando são detidos o chefe de gabinete e o conselheiro [de Costa] em diversas áreas, como na renacionalização da TAP, inevitavelmente é o primeiro-ministro que é visado”, disse.

(Notícia atualizada pela última vez às 13h31)