Reunião entre Governo e médicos cancelada. Instabilidade política “não é desejável”, diz Roque da Cunha

O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) considera que a instabilidade política desencadeada pela demissão do primeiro-ministro somada à “instabilidade que já existe no SNS é algo que não é desejável” e pede “responsabilidade” para que não se crie “ainda mais perturbação aos já graves problemas” que o país atravessa. Reunião com o Ministério da Saúde chegou a ser dada como certa para esta quarta-feira, mas entretanto foi cancelada.

“Como é evidente situações de instabilidade em cima da instabilidade que já existe no Serviço Nacional de Saúde (SNS) é algo que não é desejável“, afirma Jorge Roque da Cunha, em declarações ao ECO, em reação ao pedido de demissão do primeiro-ministro, na sequência das buscas e detenções em torno do negócio da concessão do hidrogénio verde e do lítio, sublinhando que a “instabilidade política é sempre algo que é mau para o par o país, independente de ser para a saúde”.

“A verdade é que haver um governo em funções é sempre melhor do que um governo em gestão”, acrescenta. Cauteloso, o secretário-geral do SIM prefere “aguardar a decisão do Presidente da República depois de ouvido o Conselho de Estado” para perceber se Marcelo Rebelo de Sousa vai dissolver a Assembleia da República e antecipar eleições ou, pelo contrário, irá abrir a porta a que se forme um novo Executivo e não fazer “prognósticos” com base em cenários.

Não obstante, apesar da crise política, o ministro da Saúde começou por manter a reunião com os sindicatos médicos marcada para esta quarta-feira, dia 8 de outubro. Mas entretanto, a reunião foi cancelada, segundo Jorge Roque da Cunha.

“Naturalmente que as nossas expectativas são muito limitadas e a verdade é que não havendo um acordo no curto, médio ou no longo prazo a situação no SNS vai piorar em vez de melhorar“, disse. Na reunião do passado sábado, e após 18 meses de negociações, Governo e sindicatos voltaram a não chegar a acordo.

A grelha salarial é um dos pontos de discórdia dado que o Governo propõe um aumento de 8,5% de salário base dos médicos, o que, associado à redução do horário de trabalho – de 40 para 35 horas semanais – resultaria num aumento de “22,7%”, segundo o ministro da Saúde. No entanto, os sindicatos reivindicam um aumento transversal de 30% para todos os médicos, mesmo que seja faseado, e alegam que este aumento de 8,5% não é mais do que o aumento já proposto de 5,5% com a atualização de 3% que será feita para a Função Pública no próximo ano.

Mas se, a opção do Presidente da República for mesmo a de dissolver o Parlamento e convocar eleições, o médico avisa que haverá “um hiato de vários meses” até que o processo negocial em curso seja retomado e alerta que esse processo negocial “não será fácil qualquer que seja o resultado das eleições”. “Vai tender a piorar a situação no SNS”, admite.

E as negociações que se arrastam há cerca de 18 meses voltam à estaca zero? “É o que usualmente acontece quando se muda de Governo ou até mesmo do dentro do mesmo partido”, antecipa, pedindo “responsabilidade política” aos governantes para que não se crie “ainda mais perturbação aos já graves problemas” que o país atravessa.

(Notícia atualizada às 21h00 com a indicação de que a reunião com os sindicatos médicos foi cancelada)