Já terminou o Conselho de Estado. Marcelo prepara-se para falar ao país

Depois de ter arrancado pouco depois das 15h e sem faltas, já terminou o Conselho de Estado. O encontro foi convocado pelo Presidente da República para analisar a crise política e decidir se dissolve a Assembleia da República e convoca eleições antecipadas ou, pelo contrário, irá abrir a porta a que se forme um novo Executivo. Marcelo Rebelo de Sousa prometeu comunicar a decisão depois deste encontro.

Dos 18 conselheiros que marcaram presença, três estiveram presentes através de videoconferência: Miguel Albuquerque, presidente da Madeira, está nas Canárias, o neurocientista António Damásio, vive nos EUA, e a escritora Lídia Jorge.

O Presidente da República convocou o Conselho de Estado na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa, depois de buscas em vários gabinetes do Governo, no âmbito de uma investigação do Ministério Público em torno dos negócios do lítio e hidrogénio verde.

Segundo uma nota da Presidência, o Conselho de Estado foi convocado “ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) e da alínea e), segunda parte” da Constituição – nos termos das quais compete a este órgão “pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República”, mas também, “em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções”.

O Chefe do Estado deverá anunciar ao País pelas 20h se vai ou não dissolver o Parlamento, marcar eleições antecipadas e se, neste quadro, segura o Orçamento do Estado para 2024 ou o deixa cair.

Fazem parte deste órgão político de consulta do Presidente da República, 18 conselheiros, sendo que oito são por inerência direta pelos cargos que ocupam: presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, primeiro-ministro, António Costa, presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, presidente da Madeira, Miguel Albuquerque, presidente dos Açores, José Manuel Bolieiro, e os antigos presidentes da República, Ramalho Eanes e Cavaco Silva.

Cinco cidadãos são designados pelo Presidente da República: António Lobo Xavier, António Damásio, Lídia Jorge, Luís Marques Mendes, Leonor Beleza. Cinco cidadãos são eleitos pela Assembleia da República: Carlos César, Francisco Pinto Balsemão, Manuel Alegre, António Sampaio da Nóvoa, Miguel Cadilhe.

Na quarta-feira, o chefe de Estado recebeu no Palácio de Belém os oito partidos com assento parlamentar que, à exceção do PS, se manifestaram a favor de uma dissolução e convocação de eleições legislativas antecipadas.

O primeiro-ministro apresentou na terça-feira a sua demissão, que Marcelo aceitou, depois de buscas em vários gabinetes do Governo, no âmbito de uma investigação do Ministério Público em torno dos negócios do lítio e hidrogénio verde. Em causa estão suspeitas de crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência.

A Operação Influencer visa ainda o agora ex-chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, que foi exonerado destas funções esta quinta-feira, depois deste ter sido constituído arguido.

O ministro da Infraestruturas, João Galamba, também foi constituído arguido. No anterior Executivo de Costa, o governante foi secretário de Estado da Energia do então ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, também implicado neste processo.