Iniciativa Liberal pede demissão de Centeno e antecipação das eleições

O presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, defendeu esta segunda-feira a demissão do governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, e considerou que o primeiro-ministro não pode continuar em funções até março, pedindo uma antecipação das eleições.

“Mário Centeno, neste momento, só tem um caminho a seguir, que é abandonar a função que tem de governador do Banco de Portugal”, afirmou, em declarações aos jornalistas no parlamento. Rui Rocha defendeu que as “declarações irresponsáveis” do governador ao jornal Financial Times demonstram que “não tem condições para continuar” em funções.

“Aquilo que Mário Centeno fez é gravíssimo em dois aspetos: primeiro, tentando arrastar o senhor Presidente da República para uma versão dos factos que depois veio a público ele próprio Mário Centeno desmentir, segundo, porque o simples facto de admitir a possibilidade de integrar um governo nesta situação põe em causa a sua independência nas funções de governador do Banco de Portugal”, sustentou.

O líder da IL considerou também que o primeiro-ministro “não tem condições para terminar o mandato com dignidade”. “Não há possibilidade de António Costa permanecer até março em funções”, apontou, considerando que “o calendário para as eleições é demasiado longo”.

“Não podemos continuar com esta situação que é um verdadeiro lamaçal de degradação das instituições, à vista dos portugueses”, salientou, deixando um desafio ao Presidente da República: “que antecipe este calendário e que tome uma posição clara sobre a permanência de António Costa em funções”.

Na sua opinião, as eleições legislativas antecipadas marcadas para 10 de março poderiam ocorrer em fevereiro, “mais cedo do que tarde”.

“Os portugueses não merecem assistir à degradação das instituições praticamente hora a hora, momento a momento, e com episódios que se acrescentam sobre episódios que já seriam por si lamentáveis”, criticou.

Considerando que Marcelo Rebelo de Sousa “ainda está em tempo de começar a resolver esta situação”, Rui Rocha apontou que “aquilo que está a acontecer demonstra que o país não pode estar nas mãos de António Costa mais cinco meses”.

O presidente da IL acusou o primeiro-ministro de querer “interferir com o caminho da justiça” e questionou “como é que um governo nestas condições pode continuar” em funções.

O governador do Banco de Portugal é designado por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta do membro do Governo responsável pelas Finanças, e após parecer da Assembleia da República.

Em declarações ao jornal Financial Times, no domingo, o governador do Banco de Portugal afirmou que teve “um convite do Presidente e do primeiro-ministro para refletir e considerar a possibilidade de liderar o Governo” e que estava “muito longe de tomar uma decisão”.

Pouco depois, numa nota publicada esta segunda-feira de madrugada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, o Presidente da República negou que tenha convidado quem quer que seja para chefiar o Governo, incluindo o governador do Banco de Portugal Mário Centeno, ou autorizado qualquer contacto para este efeito.

Já esta segunda-feira de manhã, Mário Centeno esclareceu, em comunicado, que não foi convidado por Marcelo Rebelo de Sousa para chefiar o Governo. “É inequívoco que o senhor Presidente da República não me convidou para chefiar o Governo”, já que optou por dissolver a Assembleia da República, afirmou o governador.

No comunicado divulgado esta segunda-feira no site do regulador bancário, o governador esclarece que na sequência dos eventos desencadeados com a demissão do primeiro-ministro, António Costa, na terça-feira, “este” convidou-o “a refletir sobre as condições que poderiam permitir que assumisse o cargo de primeiro-ministro”.

“O convite para essa reflexão resultou das conversas que o senhor primeiro-ministro teve com o senhor Presidente da República”, referiu, indicando que “nunca houve uma aceitação do cargo, mas apenas uma concordância em continuar a reflexão e finalizá-la em função da decisão que o senhor Presidente da República tomaria”.