Leilão eólico offshore avança sem ligação à rede. Áreas marítimas serão as primeiras a ser leiloadas

O leilão eólico offshore vai começar por licitar apenas capacidade marítima, deixando a atribuição dos direitos de ligação à rede para outro momento. A confirmação foi avançada esta segunda-feira pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática e pela secretária de Estado de Energia durante uma discussão no âmbito do Orçamento do Estado para 2024, na Assembleia da República.

“O que vai ser a nossa opção, será separar a atribuição de espaço marítimo daquilo que é a rede, para iniciar os projetos e baixar a incerteza e os custos”, começou por afirmar Duarte Cordeiro, em resposta ao deputado Bernardo Blanco do Iniciativa Liberal. O governante argumenta que este modelo prende-se com a necessidade de garantir “projetos com maturidade e concorrência“, tendo em conta os riscos assistidos noutros leilões na Europa. Para já, não existe definição de um preço máximo, esses só surgirão “no momento de atribuição da rede”, esclareceu o governante.

“Vamos separar a atribuição do espaço marítimo daquilo que é a atribuição da injeção na rede elétrica no eólico offshore para termos projetos mais maduros numa segunda fase”, referiu Duarte Cordeiro aos deputados, acrescentando que o valor das tarifas será deixado para “mais tarde”. “Só nessa altura existirão preços para os CfD [Contracts for Difference], contratos para aquisição de energia para dar garantias a quem desenvolva projetos”.

A possibilidade de o Governo avançar, primeiro, com um procedimento concursal no qual é atribuído o direito à utilização do espaço marítimo e depois com uma remuneração garantida aos projetos vencedores já tinha sido avançada por fontes governamentais ao Expresso.

Quanto aos valores, Ana Gouveia Fontoura detalhou que estão a ser “alvo de um serviço de consultoria” não sendo possível determinar um número devido às “dinâmicas do setor”.

“Estamos a procurar encontrar a melhor informação tendo em conta as recentes dinâmicas de mercado. Não vamos tomar uma decisão contrária à dos interesses nacionais”, vincou a governante.

O Governo pretende lançar até ao final do ano o primeiro leilão de eólicas offshore que tem como objetivo leiloar 10 gigawatts de potência até 2030. De momento, as áreas que serão colocadas a concurso encontram-se em consulta pública até 13 de dezembro, tendo o prazo para as empresas interessadas manifestarem o seu interesse em participar no leilão terminado na semana passada.