Hoje nas notícias: quota de Pedro Nuno, offshores no IRS e parecer de Marcelo a Salgado

O registo de interesses de Pedro Nuno Santos revela que o candidato à liderança do PS vendeu a participação que detinha na empresa do pai e que há um ano gerou polémica. As declarações de IRS vão passar a ter de incluir os rendimentos sujeitos a taxas liberatórias e os elementos inerentes a offshores. Ao contrário do que afirmara em 2015, Marcelo chegou mesmo a emitir um parecer para o amigo Ricardo Salgado, em 2013, enquanto professor de Direito. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta quinta-feira.

Pedro Nuno Santos desfez-se de participação que tinha na empresa do pai

Pedro Nuno Santos, que anunciou esta semana a sua candidatura à liderança do PS, desfez-se das ações que detinha na empresa de calçado do pai, a Tecmacal, revela o registo de interesses divulgado na quarta-feira pela Assembleia da República, tendo a candidatura do socialista confirmado essa informação: “Desde fevereiro deste ano que não tem qualquer participação na Tecmacal”. O antigo ministro detinha 1.000 ações, no valor de 5 euros cada, correspondentes a 0,5% da empresa, que doou ao pai (ao invés de as cobrar) para não ficar com mais-valias da operação. O então governante não se desfez logo da quota, mas decidiu fazê-lo dois meses depois de sair do Governo.

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Declaração de IRS vai incluir rendimentos a taxas liberatórias e ativos em offshores

Os contribuintes vão passar a ter de incluir nas suas declarações de IRS os rendimentos sujeitos a taxas liberatórias, bem como “elementos inerentes a offshores”, mesmo que a tributação seja noutra sede. Esta medida, avançada pelo PS como uma alteração à proposta de Orçamento do Estado para 2024, não obrigará a englobamento nem a pagar mais impostos, mas destina-se ao combate à fraude e à evasão fiscal, indica o líder da bancada parlamentar socialista, Eurico Brilhante Dias.

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Ao contrário do que disse em 2015, Marcelo fez mesmo um parecer para Salgado

Em 2015, quando estava na corrida à Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu ser amigo de Ricardo Salgado, mas negou ter alguma vez trabalhado para ele ou para o Grupo Espírito Santo. “Nem um parecer, nem um estudo, nem isto, nem aquilo, nem aqueloutro, nada”, disse, na altura, em entrevista à SIC. No entanto, Marcelo chegou a elaborar um parecer em 2013 para o antigo banqueiro, enquanto professor de Direito, a pedido da administração do BES, revela uma investigação do Expresso, da SIC e do site Setenta e Quatro sobre a agenda de Salgado. O parecer foi sugerido pelo próprio banqueiro e intermediado pela namorada do presidente, Rita Amaral Cabral, então administradora não executiva do BES.

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Pressões do primeiro-ministro ao Ministério Público? “Temos de estar habituados”

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (MP) propõe que a Procuradoria-Geral da República passe a ter “uma espécie de central de comunicação” para explicar, de forma pedagógica, os passos dos inquéritos mais mediatizados. Adão Carvalho entende ainda que “é normal” existirem pressões sobre o MP “sempre que estão em causa pessoas com alguma visibilidade” ao nível do poder político ou económico. “Temos de estar habituados”, atira, acrescentando que a referência num comunicado à instauração de um inquérito para averiguar a conduta de uma pessoa “não significa que o MP diz que alguém cometeu um crime”.

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Novo chefe de gabinete de Costa teve promoção chumbada pela PGR e vai ser doutor em estratégia

O novo chefe de gabinete do primeiro-ministro, o major-general Tiago de Almeida e Vasconcelos, prepara-se para defender esta quinta-feira a sua tese de doutoramento no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) na área das Ciências Sociais, na especialidade de Estudos Estratégicos. No currículo oficial do sucessor de Vítor Escária, pode ver-se que foi assessor militar de António Costa desde 2018, cargo para o qual tinha sido convidado pouco depois de a Procuradoria-Geral da República ter chumbado a sua promoção ao posto mais alto da hierarquia das Forças Armadas

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