Especialistas atiram para depois das eleições entrega de propostas sobre sustentabilidade da Segurança Social

Ainda não é desta que serão conhecidas as propostas dos especialistas que o Governo escolheu para estudar a sustentabilidade da Segurança Social. Depois de ter pedido um primeiro adiamento de 30 de junho para 31 de janeiro, essa comissão decidiu pedir agora para entregar o livro verde só depois de 10 de março, isto é, após as eleições legislativas.

“Tendo em conta que o trabalho desta comissão se destina a alimentar um debate aprofundado de natureza estrutural, com um enfoque no longo prazo, e envolvendo atores políticos, parceiros sociais e a sociedade civil com vista à construção de consensos alargados, a Comissão decidiu solicitar ao Governo a entrega do seu relatório final para data posterior às eleições legislativas de 10 de março de 2024″, informam os especialistas numa nota enviada esta sexta-feira às redações.

Questionada na semana passada pelos deputados sobre o impacto da antecipação das eleições no trabalho desta comissão, a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, tinha indicado que se iria reunir com os especialistas para fazer um balanço.

Ora, pouco mais de uma semana dessas declarações no Parlamento, a comissão para a sustentabilidade da Segurança Social anuncia, então, que só deverá apresentar as suas propostas após a ida às urnas. Isto já que a data de entrega do relatório seria já “em pleno período pré-eleitoral“.

Criada no verão de 2022, esta comissão tinha inicialmente como prazo de entrega dos seus trabalhos a data de 30 de junho de 2023. Mas resolveu pedir um adiamento para 31 de janeiro, devido à complexidade dos temas a abordar.

Estes especialistas estão a analisar temas como o futuro das pensões e o modelo de financiamento da Segurança Social. Fazem parte desse grupo Manuel Caldeira Cabral (ex-ministro da Economia), Vítor Junqueira de Almeida (diretor do Centro Nacional de Pensões do Instituto da Segurança Social) e académicos das áreas da economia e da sociologia, como Ana Alexandre Fernandes, Amílcar Reis Moreira, Armindo Silva, Noémia Goulart e Susana Peralta.