Sindicato “chumba” acordo de teletrabalho da Lusitania

A Lusitania colocou 100 trabalhadores em regime de trabalho remoto no início de outubro, mas as condições oferecidas pela seguradora do ramo não vida do grupo Montepio estão longe de satisfazer o sindicato do setor. Isto porque o acordo apenas garante o teletrabalho durante um ano. Depois disso, o funcionário pode ter de regressar ao local de trabalho mais próximo da área da residência. Em muitas situações, poderá ser mais longe do que era até agora, já que os 16 balcões onde eles trabalhavam foram encerrados no âmbito da reestruturação da rede comercial que concentrou as agências em Lisboa, Porto e Faro.

Nesse sentido, o Sindicato dos Trabalhadores da Área Seguradora (STAS) está a recomendar aos trabalhadores afetados por esta decisão para não aceitarem o acordo de teletrabalho que a Lusitania pôs em cima da mesa. Este sindicato critica mesmo a postura da seguradora do grupo Montepio por não ter aceitado incorporar as alterações que propôs aos termos da minuta, nomeadamente que se assegurasse o regime de teletrabalho por tempo indeterminado, em vez de um período mínimo de um ano.

“Parece-nos inconcebível que a Lusitania tenha esta postura com os seus trabalhadores que não tiveram alternativa ao encerramento dos balcões”, referiu o sindicato liderado por Patrícia Caixinha, num comunicado enviado na semana passada aos trabalhadores.

“Continuamos a recomendar a não assinatura dos acordos propostos, até que a Lusitania garanta e salvaguarde a cada um as condições devidas, nomeadamente relacionadas com o local de trabalho em caso de cessação do respetivo acordo”, conclui.

O STAS enviou várias propostas de alteração ao acordo de teletrabalho, que não foram contempladas pela seguradora. A principal preocupação tem a ver com uma possível cessação do acordo de teletrabalho e com o facto de na versão da minuta da Lusitania “não constar uma referência ao local de trabalho para o qual os mesmos regressariam ou que garantias lhe estariam asseguradas”.

Do lado da seguradora, citada pelo sindicato no mesmo comunicado, a resposta foi a de que o acordo cumpria com a lei e mais: “Na eventualidade de a empresa pretender cessar os acordos de teletrabalho, os trabalhadores serão transferidos para o local de trabalho mais próximo da sua residência, sendo aplicado o definido na cláusula 9.ª do ACT e no Código do Trabalho no que respeita a esta matéria”.

A lei define que, havendo uma mudança de local de trabalho, o trabalhador não pode percorrer distância superior a 50 quilómetros à que já percorre no trajeto de ida e volta entre a sua residência permanente e o local de trabalho. No caso mais flagrante de como o regresso ao regime presencial pode tornar-se problemático, o fim do teletrabalho para funcionários dos balcões das ilhas (Madeira e Açores), que foram encerrados, exigiria mudarem-se para o continente.

Em declarações ao ECO, a Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG), dona da Lusitania, sublinhou que “em caso de prejuízo sério” com mudança de local de trabalho, o trabalhador “poderá resolver o contrato com direito às compensações previstas legalmente”. Ainda assim, a mutualista liderada por Virgílio Lima (que também é o chairman da seguradora) lembrou que há atualmente “condições para que o teletrabalho seja uma realidade duradoura”, tendo em conta a evolução acelerada que registou com a pandemia da Covid-19, tendo-se provado a manutenção dos níveis de produtividade e uma melhoria no equilíbrio entre a vida profissional e pessoal.

Como o ECO revelou, a Lusitania avançou com uma reestruturação da rede comercial no início de outubro que implicou a saída de 20 trabalhadores e a passagem de 100 funcionários das 16 agências encerradas para o regime de teletrabalho. De acordo com o site da companhia, a Lusitania conta agora com dois balcões em Lisboa, um no Porto e outro em Faro.

A AMMG apontou ao ECO que o projeto de evolução da rede de distribuição da Lusitania integra um plano de transformação que se desenvolve até 2026, existindo um conjunto de várias ações do lado dos custos e das receitas para colocar a companhia entre as referências do mercado nos principais indicadores.

A Lusitania registou lucros de 5,1 milhões de euros em 2022, depois dos lucros de 1,2 milhões no ano anterior. Ainda assim, acumulou prejuízos nos anos anteriores que levaram a seguradora a avançar com uma reestruturação financeira entre o final do ano passado e o início deste com o objetivo de estabilizar a situação financeira (depois da turbulência nos mercados financeiros). Nesta operação, o grupo Montepio injetou 115 milhões de euros para eliminar as perdas dos últimos anos.