Pedro Nuno Santos avança com Alcochete. Carneiro e Montenegro ainda ponderam Montijo

A decisão sobre a localização do novo aeroporto da região de Lisboa será tomada pelo Governo que sair das eleições antecipadas de 10 de março. A Comissão Técnica Independente (CTI) elege a conjugação do Aeroporto Humberto Delgado com uma infraestrutura complementar em Alcochete como a melhor solução.

Mas a conclusão não é consensual entre os potenciais líderes do próximo Executivo, do PS ou PSD, e mesmo entre os socialistas não há unanimidade. Pedro Nuno Santos alinha por Alcochete. Porém, o custo da obra, que terá de ser suportado pela concessionária ANA, é a pedra na engrenagem que está a gerar divisões, colocando de novo Montijo na equação de um eventual consenso entre o PS de José Luís Carneiro e o PSD de Luís Montenegro.

Se Pedro Nuno Santos ganhar as diretas do PS, de 15 e 16 de janeiro, e sair vitorioso das legislativas de 10 de março vai mesmo seguir a recomendação da CTI com ou sem acordo do PSD. “A CTI decidiu, não há dúvidas, nem se espera que Montijo volte à baila”, afirmam ao ECO fontes próximas de Pedro Nuno Santos. “Aliás a solução Alcochete estava fechada com José Sócrates e só não avançou por causa da troika”, lembra outra fonte consultada pelo ECO.

Aliás, logo após a apresentação do relatório da CTI, na passada quarta-feira, o candidato a secretário-geral do PS e ex-ministro das Infraestruturas foi perentório: “Mais vale feito do que perfeito. Já perdemos demasiado tempo com a localização do aeroporto”.

Mas Alcochete pode ter um custo de 3,23 mil milhões de euros, apenas com uma pista, enquanto o Montijo fica por 1,38 mil milhões, substancialmente menos. Razão porque ainda está a ser avaliado pelos outros dois potenciais chefes do próximo Executivo: José Luís Carneiro, o rival interno de Pedro Nuno Santos, na disputa da liderança socialista, e Luís Montenegro, presidente do PSD e líder do maior partido da oposição. Aliás, a localização na margem sul do Tejo é a alternativa que tem sido defendida pela concessionária ANA, detida pelo grupo francês Vinci, que gere os aeroportos nacionais.

José Luís Carneiro, que parece reunir maior apoio do núcleo duro de António Costa, tem colocado a tónica na necessidade de um consenso alargado, sobretudo com o PSD, o que indica que a solução Montijo ainda não está fora da equação, apurou o ECO.

Poucos momentos depois de conhecer as primeiras conclusões apresentadas pela CTI, Carneiro defendeu que é necessário “cumprir o que o primeiro-ministro assumiu no Parlamento e perante os portugueses, que é procurar promover um diálogo com o líder da oposição”.

Fonte oficial da candidatura de Carneiro à liderança do PS indicou ainda ao ECO que “é preciso chegar a um consenso tão alargado quanto possível para decidir a localização do novo aeroporto e admite manter o acordo com o PSD no sentido de fazer uma opção duradoura”. Ainda assim, o candidato a líder do PS reconhece que, “não havendo consenso, teremos de decidir em função do interesse nacional”.

Tendo em conta que José Luís Carneiro encarna a continuidade da linha política de António Costa, é preciso recordar as declarações do ainda primeiro-ministro no encerramento da apresentação do relatório da CTI que recomenda a localização do novo aeroporto da região de Lisboa em Alcochete.

“O decisor político tem um conjunto de outras condicionantes para além da avaliação técnica. A avaliação da condicionante do contrato em vigor terá de ser tido em conta pelo decisor político”, salientou António Costa. “Essa ponderação vai ter de ser feita, para além dos constrangimentos próprios da política”, frisou. Ou seja, há outras nuances políticas e contratuais com a ANA que devem ser tidas em consideração para além do que está vertido no relatório da CTI.

Montenegro chama ex-governantes de Passos e Durão para decidir aeroporto, TGV e TAP

Do mesmo modo, o presidente do PSD, Luís Montenegro, mantém em aberto Montijo, como aeroporto complementar e solução de curto prazo. Mas não irá, para já, tomar uma posição “precipitada”, daí que esteja a preparar um grupo de trabalho que ficará incumbido de analisar o relatório da CTI.

Essa comissão será coordenada pelo vice-presidente do PSD, Miguel Pinto Luz, e contará com Maria Luís Albuquerque e Manuel Castro Almeida, que foram, respetivamente, ministra das Finanças e secretário de Estado do Desenvolvimento Regional do Governo de Pedro Passo Coelho, avançou ao ECO fonte oficial da liderança do PSD de Luís Montenegro.

José Eduardo Martins, ex-deputado e secretário de Estado do Ambiente de Durão Barroso, e os membros do Conselho Estratégico Nacional do PSD Carlos Lopes e Tiago Sousa d’Alte, este último coordenador da pasta dos Transportes e Infraestruturas do órgão consultivo do partido, também vão integrar o mesmo grupo.

“O objetivo é estar munido de toda a informação para que, na primeira hora, assim que for eleito primeiro-ministro, possa tomar uma decisão”, indicam ao ECO fontes próximas do líder social-democrata, salientando que “a opção Montijo ainda terá de ser considerada, porque Alcochete é uma opção demasiado dispendiosa e que pode não ter cabimento no contrato de concessão com a ANA”. Ainda que a CTI conclua que a construção de uma infraestrutura aeronáutica em Alcochete não requeira financiamento público que, aliás, não teria o aval de Bruxelas, a não ser que implicasse um relocalização do Aeroporto Humberto Delgado, como o ECO já noticiou.

Os cálculos da CTI ainda não convenceram, contudo, o PSD. “A solução Montijo gizada pelo Governo de Pedro Passos Coelho iria custar apenas 750 milhões de euros, um custo que a ANA estava disposta a assumir e que seria viável. Alcochete são mais de oito mil milhões [a 50 anos]. Mesmo com as taxas aeroportuárias no máximo, a ANA só iria conseguir arrecadar mais 1,2 milhões de euros até ao final do contrato da concessão [até 2062]. Onde iria conseguir os restantes sete mil milhões?”, indicam fontes próximo de Montenegro ao ECO.

Ou seja, para conseguir angariar a receita necessária para financiar o aeroporto em Alcochete, “vai ser então necessário alargar o contrato de concessão com a ANA por mais 25 ou 30 anos, mas a Direção-Geral da Concorrência da União Europeia não autoriza, obrigando a abertura de um concurso público internacional”, de acordo com o PSD.

Perante todas estas condicionantes, os sociais-democratas ainda vão analisar Montijo como solução alternativa e de curto prazo, em linha com o que tem defendido a ANA.

Montenegro, tal como Carneiro, sublinha a importância de um consenso com o principal partido da oposição: “Se for primeiro-ministro a partir de março, como espero, com a confiança dos portugueses, será uma das primeiras decisões que nós vamos tomar, é esta de escolher a localização do novo aeroporto e de encetar todos os procedimentos para a sua execução. Naturalmente com o desejo de que o principal partido na oposição, que antecipo que seja o PS, também possa colaborar connosco”.

O grupo de trabalho, criado pelo PSD, não se irá debruçar apenas sobre a nova infraestrutura aeroportuária. “É também para coadjuvar o presidente do PSD na questão da alta velocidade ferroviária e na privatização da TAP. A ideia é muita clara: não perder tempo. Ter todas as condições para decidir estes dossiês assim que o PSD seja chamado a formar governo”, revelou Miguel Pinto Luz ao ECO.