Brasil atribui 192 concessões de prospeção e exploração de petróleo e gás por 78,61 milhões

O Brasil atribuiu 192 concessões de prospeção e exploração de petróleo e gás a 16 empresas, num leilão realizado esta quarta-feira, um dia depois da COP28 ter aprovado uma transição para o abandono dos combustíveis fósseis.

O leilão foi precedido de uma manifestação de ambientalistas liderada pela organização não-governamental Greenpeace contra a decisão do Brasil de continuar a leiloar concessões petrolíferas, bem como pela inclusão de áreas na Amazónia.

“Não poderia haver contrassenso maior que a realização deste leilão um dia após o término da COP-28, onde as nações buscam por caminhos para enfrentar o colapso climático. O incentivo à exploração e produção de petróleo no Brasil distancia cada vez mais o discurso do Presidente Lula das ações concretas para uma política energética voltada para o futuro”, disse o porta-voz do Greenpeace Brasil, citado pela imprensa local.

Em resposta, o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Rodolfo Saboia, afirmou que não há contradição entre o país continuar a oferecer concessões e o compromisso do Governo, reafirmado na COP28, de acelerar a transição energética. Os vencedores do leilão pagaram 421,7 milhões de reais (78,61 milhões de euros) pelas licenças e comprometeram-se a um investimento mínimo de 2.000 milhões de reais (370 milhões de euros).

As áreas mais disputadas foram concedidas a grandes empresas do setor, como a estatal brasileira Petrobras, a Shell, a Chevron, a chinesa CNOOC, a australiana Karoon e a norueguesa Equinor. A região mais disputada foi a bacia marítima de Pelotas, um novo horizonte petrolífero no sul do país, onde 44 concessões foram distribuídas entre as grandes empresas. Nesta bacia, o consórcio da Petrobras e da Shell ganhou 26 concessões.

Outro consórcio liderado pela Petrobras e composto pela Shell e pela CNOOC ganhou três áreas e a Chevron ganhou as outras 15. Na bacia offshore de Santos, foram atribuídas duas concessões à Karoon, uma à CNOOC e uma à Equinor. A grande maioria das novas concessões está localizada em bacias terrestres, principalmente na região nordeste do Brasil, mas também no meio da floresta amazónica, e foi atribuída a pequenas empresas brasileiras.

A grande surpresa do leilão foi a desconhecida empresa Elysian, fundada em agosto passado pelo empresário Ernani Jardim de Miranda Machado, que ganhou cerca de 110 concessões em áreas terrestres. O concurso permitiu à Agência Nacional do Petróleo (ANP, o regulador) atribuir direitos a 192 das 602 áreas que ofereceu, ou seja, 32% do total em oferta.