Conselho Europeu falha acordo sobre apoio financeiro à Ucrânia

O primeiro dia do Conselho Europeu terminou na madrugada desta sexta-feira, em Bruxelas, sem acordo sobre a revisão do orçamento da União Europeia (UE) E a longo prazo, que inclui apoio financeiro à Ucrânia, estando marcada nova cimeira para início de 2024.

Após um dia de intensas negociações, que começaram pelas 10h00 (9h00 em Lisboa) de quinta-feira e terminaram pelas 2h30 (1h30 em Lisboa), os chefes de Governo e de Estado da UE não chegaram a acordo sobre a revisão do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2024-2027 e a reserva financeira de 50 mil milhões de euros de apoio à reconstrução e modernização da Ucrânia, indicaram fontes europeias à agência Lusa.

As mesmas fontes comunitárias assinalaram que chegou a estar em cima da mesa uma proposta portuguesa de avançar apenas a 26 Estados-membros (distribuindo os encargos por estes), no âmbito do quadro de negociação que foi afinado esta noite, dado o bloqueio da Hungria, mas não havia base jurídica que o suportasse.

Assim sendo, está previsto que os líderes da UE se voltem a reunir numa cimeira extraordinária para discutir esta matéria orçamental, a ser realizada em janeiro ou em fevereiro do próximo ano, adiantaram as mesmas fontes europeias.

Outras fontes comunitárias precisaram que a mais recente versão do quadro de negociação “foi objeto de um forte apoio por parte de 26 Estados-membros, mas a Hungria repetiu claramente que não vai autorizar novas verbas para a Ucrânia, nem o pagamento de juros do Fundo de Recuperação da UE”.

Por essa razão, optou-se por adiar a discussão para início de 2024 para “dar a melhor oportunidade a um resultado positivo” e mais tempo ao Conselho Europeu “para continuar a negociar”, concluíram.

O segundo dia do Conselho Europeu arranca já com outras discussões, como sobre a posição europeia sobre o conflito no Médio Oriente.

Os líderes da UE, reunidos na quinta-feira em Bruxelas, discutiram então um quadro de negociação proposto pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, para rever o orçamento plurianual, incluindo o apoio à Ucrânia.

Inicialmente, Charles Michel propôs um total de verbas adicionais ao QFP de cerca de 22 mil milhões de euros, um terço do proposto pela Comissão Europeia, que foi de 66 mil milhões de euros, numa tentativa de alcançar consenso. Depois de discussões ao nível dos peritos que aconselham os Estados-membros, a nova caixa de negociação fixou-se em 21 mil milhões de euros.

Nesta discussão, que requer unanimidade entre os líderes europeus, manteve-se sempre, ainda assim, a mesma verba de 17 mil milhões de euros em subvenções para modernização e reconstrução da Ucrânia, de uma reserva financeira de 50 mil milhões de euros (que conta ainda com 33 mil milhões de euros em empréstimos), como o executivo comunitário havia proposto.

As maiores dificuldades relacionam-se com a posição húngara, num ceticismo sobre as minorias húngaras em território ucraniano e a corrupção existente no país, mas sobretudo uma questão não relacionada com Kiev, que se prende com a suspensão de verbas comunitárias a Budapeste.

Entretanto, esta quarta-feira, a Comissão Europeia anunciou ter desbloqueado uma verba de 10,2 mil milhões de euros que tinha vedado à Hungria por desrespeito do Estado de Direito, na sequência de melhorias no sistema judicial.

Em Bruxelas, a decisão foi vista como uma forma de alcançar uma posição mais favorável junto de Budapeste, dada a necessária unanimidade no Conselho Europeu.

A UE está então a discutir a revisão do orçamento para o período 2024-2027, no âmbito da qual está prevista uma reserva financeira para os próximos quatro anos, com empréstimos e subvenções para reconstrução da Ucrânia pós-guerra, montante que será mobilizado consoante a situação no terreno.

Em causa está uma retificação do QFP, até 2027, que juntamente com o Fundo de Recuperação ascende de momento a 2,018 biliões de euros a preços correntes (1,8 biliões de euros a preços de 2018).