UE equaciona usar juros de ativos russos congelados na reconstrução da Ucrânia

Os Estados-membros da União Europeia (UE) estão a discutir a possibilidade de usar os juros dos ativos russos congelados na Europa para reconstruir a Ucrânia depois da guerra, anunciou esta quarta-feira o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell.

“Estamos a discutir o que fazer com os juros e a quem pertencem — se ao Estado bloqueado ou a quem bloqueou“, avançou o alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança durante o Seminário Diplomático, evento que decorre entre esta quarta e quinta-feira na Fundação Oriente (Lisboa), ao referir-se aos ativos russos que foram congelados na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia.

A Europa tem mais de 320 mil milhões de euros de ativos russos congelados, “além de mais alguns milhões que pertencem a indivíduos” russos, mas dificilmente esses valores serão usados em ajudas à Ucrânia, nomeadamente na reconstrução do país, segundo prosseguiu o representante.

“A tentação é pegar no dinheiro para pagar a reconstrução, mas uma coisa é congelar e outra coisa é apropriar-se” dos ativos, lembrou Borrell. “É preciso ver quão compatível isto seria com o Direito Internacional”, acrescentou.

Já os juros destes ativos podem constituir outro cenário. “De quem são, do Estado que os tinha inicialmente ou de quem os bloqueou?”, questionou Josep Borrell, adiantando que a possibilidade está precisamente a ser discutida na UE, neste momento, pelos representantes dos Negócios Estrangeiros de cada Estado.

A utilização desses juros depende, no entanto, de uma decisão unânime dos 27 do bloco europeu e, como referiu o ministro dos Negócios Estrangeiros português, em conferência de imprensa, “a matéria é mais complexa do que pode parecer à primeira vista”.

Segundo João Gomes Cravinho, o Ministério das Finanças também está a estudar a possibilidade, para que Portugal possa tomar uma posição, assim como os bancos centrais quer de Portugal, quer dos vários países europeus. “É mais uma questão de tempo e oportunidade”, defendeu Gomes Cravinho.

Se houver consenso entre os 27 países, a proposta será formalmente apresentada pelo chefe da diplomacia da União Europeia que, por isso, se escusou a avançar com a sua posição. “Há um estrito dever de reserva da minha parte sobre o estado em que se encontram as negociações”, disse.

A Rússia lançou, em 24 de fevereiro de 2022, uma ofensiva militar na Ucrânia que, além de vários milhares de mortos, causou a maior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial. A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.