“Autobaixas” disparam à segunda-feira e antes ou depois de feriados

Entre maio de 2023 e 22 de janeiro deste ano foram ativadas 312.876 autodeclarações de doença junto do SNS24, uma média de 1.100 “autobaixas” por dia. Ora, os dados dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), noticiados pelo Expresso, mostram também que os dias que concentram o maior uso deste mecanismo, que permite a um trabalhador justificar a ausência ao trabalho por três dias (não remunerados) sem ser visto por um médico, são as segundas-feiras e os que antecedem ou sucedem a feriados.

Na última semana de 2023 e na primeira deste ano surgiram denúncias tanto de empregadores do setor privado como de constrangimentos em alguns serviços públicos. Das mais de 300 mil “autobaixas” emitidas nos últimos quase nove meses, 54.606 foram ativadas em dezembro, com o dia 27 — uma quarta-feira, logo a seguir ao Natal e à tolerância de ponto concedida pelo Governo aos funcionários públicos — a registar o maior número de emissões. O recorde máximo diário foi atingido, precisamente, na quarta-feira seguinte, dia 3 de janeiro (5.907).

Embora os números relativos ao último mês do ano (nestas semanas em concreto) coincidam com o pico da gripe, o que poderá também ajudar a justificar o aumento de “autobaixas” emitidas nesse período, algumas empresas suspeitam de “uso abusivo” do mecanismo, apontando o dedo à falta de fiscalização. O presidente da CIP — Confederação Empresarial de Portugal, Armindo Monteiro, relata “constrangimentos na gestão de recursos humanos na indústria, gerados por estas ausências em épocas críticas”, o que torna “mais difícil fazer substituições”.