Espanha segue exemplo português e estuda implementar autodeclarações de doença

À semelhança do que já acontece em Portugal, o Ministério da Saúde espanhol está a estudar implementar as autodeclarações de doença, permitindo que os cidadãos possam, sob compromisso de honra, ter acesso a uma baixa de três dias sem terem de se deslocar aos cuidados de saúde primários.

Em declarações à rádio Onda Cero, a ministra da Saúde espanhola explicou que se trata “de uma medida que é estrutural em muitos países” e uma “exigência dos profissionais” de saúde para “autojustificar uma doença ligeira durante os primeiros três dias”, de modo a aliviar a pressão sobre os cuidados de saúde primários.

A implementação desta medida não depende única e exclusivamente do Ministério da Saúde espanhol e a forma como vai ser implementada está a ser estudada pela Segurança Social. Tal como em Portugal, os últimos dias têm sido de sobrecarga nos cuidados de saúde no país vizinho, na sequência do aumento exponencial de casos de gripe e Covid-19. Nesse sentido, o Ministério da Saúde espanhol também vai propor esta segunda-feira às comunidades autónomas o uso obrigatório de máscara em hospitais e centros de saúde.

Sobre as autodeclarações, em Portugal esta foi, aliás, uma das medidas previstas na alteração à Lei laboral, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, que entrou em vigor a 1 de maio do ano passado, permitindo aos utentes pedirem uma autodeclaração de doença de curta duração através da linha SNS24. Estas baixas não podem ultrapassar os três dias consecutivos e estão limitadas a duas vezes por ano.