Anacom liberta espetro à Digi e Nowo, mas dá um ano para lançarem 5G

As licenças 5G que já eram detidas pela Dense Air, antes do leilão feito entre 2020 e 2021, foram revogadas pela Anacom a pedido da própria empresa. Esta decisão do regulador permite que as operadoras Digi e Nowo possam usar este espetro imediatamente, sem terem de esperar até 2025, mas dispondo agora do prazo de um ano para o fazer.

Em causa está o pedido que a Dense Air fez à Anacom para ver-se livre deste espetro, por não estar sujeito ao regime de taxas mais baixas previsto para as licenças adquiridas no leilão da Anacom. A operadora grossista veio queixar-se de estar a pagar taxas “cinco vezes” superiores aos concorrentes por esses direitos.

No passado dia 23 de janeiro, finalizado o processo, a Anacom decidiu, então, aceitar parte do pedido da Dense Air e revogar os respetivos direitos, que tinham sido colocados novamente à venda no leilão, mas sujeitos a restrições até 2025, de acordo com a decisão final publicada no site do regulador. A Dense Air também queria que a decisão tivesse retroativos a 4 de novembro de 2020, o que a Anacom recusou.

Com este desfecho, o espetro em causa – na faixa dos 3,6 GHz, uma das mais relevantes para o 5G – passa a poder ser usado de imediato pelas empresas que o adquiriram no leilão, por preços mais baixos, por causa das restrições. A notícia foi avançada primeiro pelo Jornal de Negócios com base numa informação disponibilizada na sexta-feira no site da Anacom.

“Por decisão de 23 de janeiro de 2024, a Anacom notificou as empresas Nowo e Digi Portugal do fim das restrições existentes na faixa de frequências dos 3,6 GHz, que foram atribuídas no leilão”, lê-se na nota. O regulador avança, no entanto, que, com o fim das restrições, “as referidas empresas passam a dispor do prazo de um ano para dar início à oferta de serviços” mediante a “utilização dessas frequências”.

Importa recordar que todos os lotes na faixa dos 3,6 GHz custaram no leilão da Anacom mais de dez milhões de euros cada um. Pelo contrário, este espetro adquirido pela Digi e pela Nowo acabou por ser vendido a valores muito inferiores, aproximadamente entre um milhão e dois milhões de euros, por estarem sujeitos a essa limitação.

Ora, com esta decisão da Anacom, na sequência do pedido da Dense Air, estas frequências poderão começar a ser exploradas pela Digi e pela Nowo um ano antes do que estava previsto. Sabe-se que a Digi está a preparar o lançamento de ofertas para breve, mas não se conhece qualquer investimento da Nowo em 5G.

Esta última empresa, pelo contrário, tem estado envolvida num processo de consolidação com a Vodafone, que ficou preso por um fio, depois de a Autoridade da Concorrência ter chumbado a proposta de compromissos apresentada pela Vodafone. A operadora liderada por Luís Lopes queria, precisamente, ceder espetro da Nowo à Digi para amenizar as preocupações do regulador.