Consulta pública do novo aeroporto teve 1.700 contributos. Relatório será “revisto e melhorado”

A consulta pública do relatório preliminar da Avaliação Ambiental Estratégica do novo aeroporto de Lisboa teve mais de 1.700 contributos, segundo o balanço divulgado esta segunda-feira pela Comissão Técnica Independente (CTI). A coordenadora-geral, Maria Rosário Partidário, afirma que o documento “será revisto e melhorado com os esclarecimentos e contributos recebidos sempre que os mesmos se justifiquem”.

“Foram recebidas, através do portal www.aeroparticipa.pt, 1.669 novas entradas, 78 opiniões, 1.141 argumentos e 137 comentários”, indica a CTI em comunicado. Chegaram ainda à Comissão 58 contributos por e-mail, com envio de pareceres. Tudo somado, dá 1.727 contributos. A consulta pública terminou na passada sexta-feira.

“Este processo representou mais uma oportunidade para todos os cidadãos e entidades interessadas terem voz num processo de enorme importância estratégica para o país”, destacou Maria do Rosário Partidário, coordenadora-Geral da CTI, citada no comunicado. “Agora vamos analisar todos e cada um dos contributos recebidos e sobre eles fazer a devida ponderação”, acrescenta.

A responsável garante que “o Relatório Ambiental será revisto e melhorado com os esclarecimentos e contributos recebidos sempre que os mesmos se justifiquem à luz dos princípios que ponderaram à avaliação estratégica ao longo de todo o processo”. “Este é o momento de analisar o manancial de informação recebida, em equipa, com a colaboração de todos os Coordenadores e das equipas técnicas que estão a assessorar a CTI”, continua.

“Deste processo amplamente participado sairá um Relatório Final que permitirá ao Governo de Portugal tomar a melhor e mais tecnicamente qualificada decisão política para a localização do futuro novo aeroporto da região de Lisboa”, diz também Maria Rosário Partidário.

Os números da participação na consulta pública são bem mais modestos do que na fase inicial, quando foi pedido aos cidadãos para proporem soluções e localizações para o reforço da capacidade aeroportuária na região de Lisboa. Nessa primeira fase, foram recebidos cerca de 135,2 mil opiniões, mais de 2,7 mil argumentos e 567 comentários através do portal.

Na segunda fase, a plataforma recebeu 2.049 opiniões, 72 argumentos e 7 comentários, enquanto a consulta pública contou com 17 pareceres e um total de 232 contributos, dos quais 147 foram acolhidos pela Comissão Técnica Independente.

O relatório preliminar, apresentado no início de dezembro, recomenda uma solução dual para o novo aeroporto de Lisboa, com a construção de um novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete e a manutenção do Humberto Delgado (AHD), até poder ser desativado. Já o Montijo e Santarém foram considerados inviáveis. O primeiro, pela incapacidade de expansão para lá de uma pista, por razões aeronáuticas e ambientais. O segundo devido ao conflito com o tráfego aéreo militar de Monte Real.

Quer a Magellan 500 quer a ANA – Aeroportos de Portugal já vieram contestar as conclusões da CTI.