Bruxelas avança com exceções da obrigação de pousio de terras agrícolas em 2024

A Comissão Europeia propôs esta quarta-feira exceções, durante este ano, à obrigação de manter terras aráveis em pousio para os agricultores da União Europeia (UE) com culturas fixadoras de azoto ou secundárias, podendo continuar a receber os pagamentos diretos.

A proposta hoje apresentada prevê derrogações às regras da Política Agrícola Comum (PAC) sobre a manutenção em pousio ou improdutivas 4% das terras aráveis para os agricultores com culturas fixadoras de azoto (como ervilhas, favas e lentilhas) sem recurso a inseticidas e os que plantem culturas secundárias (plantas que crescem entre duas culturas principais e servem para forragem ou como adubo natural) em 7% das suas superfícies agrícolas.

Os agricultores que cumpram um ou dois destes critérios são considerados, em 2024, como cumprindo o requisito do pousio, continuando a receber as ajudas diretas previstas na PAC.

Esta medida responde, segundo um comunicado, a pedidos saídos das reuniões dos ministros da Agricultura da UE.

Os agricultores da UE, segundo Bruxelas, enfrentam uma série excecional de dificuldades e incertezas, nomeadamente devido aos fenómenos meteorológicos extremos como seca e inundações, que afetam os seus rendimentos.

A invasão da Ucrânia pela Rússia também causou forte perturbação nos mercados agrícolas.