Câmara de Lisboa cede prédio ao Hot Clube por 50 anos

Os vereadores da Câmara Municipal de Lisboa (CML) aprovaram esta quarta-feira por unanimidade a cedência de um imóvel na Praça da Alegria, por 50 anos, ao Hot Clube de Portugal, mediante o pagamento de uma prestação anual.

Em comunicado, a autarquia lisboeta adianta que a cargo do Hot Clube de Portugal ficará a reabilitação e recuperação do edifício, que se situa nos números 47 a 49 da Praça da Alegria, e que cujas obras estão previstas arrancar ainda este ano e vão prolongar pelo ano seguinte. Além disso, aquele que é o mais antigo clube europeu de jazz compromete-se “a retomar a sua atividade no local já em 2025”, depois de esta ter sido suspensa em janeiro de 2023.

Segundo a proposta consultada pelo ECO, o grupo de jazz tem 12 meses a partir da data de celebração do contrato para “elaborar e apresentar” à CML “os projetos das obras de recuperação mais profundas e de adaptação do imóvel cedido em direito de superfície ao
fim a que se destina”.

Ainda de acordo com a proposta a que o ECO teve acesso, o valor do imóvel é de 981 mil euros. Já o direito de superfície desde prédio foi avaliado em 545 mil euros, mediante o pagamento de prestações anuais. A primeira é de 6.930 euros, sendo que as seguintes serão “atualizadas anualmente de acordo com o coeficiente de atualização anual de renda dos arrendamentos não habitacionais fixado e publicitado” pelo INE.

“O direito de superfície é constituído pelo prazo de 50 anos, contados a partir da data da outorga da escritura, renovando-se automaticamente por períodos de dez anos caso nenhuma das partes se oponha mediante comunicação escrita com a antecedência mínima de um ano”, lê-se ainda na proposta, admitindo que este prazo pode ser renovado, mediante “pagamento do valor do direito de superfície que vier então a ser apurado”.

“O Hot Clube presta um serviço de excelência à cidade e contribui de forma ímpar para a sua dinamização cultural, projetando Lisboa como uma referência pulsante da Cultura e, neste caso particular, da música jazz”, justifica o presidente da CML, Carlos Moedas, citado na nota de imprensa.