Tomada de posse do novo Governo dos Açores agendada para segunda-feira

O novo Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), na sequência das eleições de 4 de fevereiro, vai tomar posse na segunda-feira, pelas 15:00, na Assembleia Legislativa Regional, na cidade da Horta, confirmou esta terça-feira à Lusa fonte parlamentar.

A cerimónia marcará o arranque da nova legislatura, após a indigitação do social-democrata José Manuel Bolieiro como presidente do executivo açoriano, na sequência das eleições regionais antecipadas, marcadas devido ao chumbo do orçamento para este ano. Desconhece-se ainda a composição do novo Governo Regional, cujos nomes terão de ser apreciados pelo representante da República para os Açores, Pedro Catarino, para só depois poderem tomar posse perante o parlamento.

Após a posse, o executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM tem 10 dias para entregar, no parlamento regional, o seu Programa, documento que contém as principais orientações políticas e as medidas a propor para a legislatura. De acordo com o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, o debate do Programa do Governo tem de ocorrer até ao 15.º dia após a tomada de posse do executivo e a discussão em torno do documento “não pode exceder três dias”.

Até ao encerramento do debate, qualquer grupo parlamentar pode propor a rejeição do programa do executivo. A rejeição do documento carece de maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções para ser aprovada e implica a demissão do Governo. José Manuel Bolieiro disse, na noite das eleições, que iria governar com “maioria relativa”, sem fazer coligações de governo com nenhuma outra força política, apesar de a coligação ter conseguido 26 dos 57 deputados regionais, menos três do que os 29 necessários para obter maioria absoluta.

O PS elegeu 23 deputados, o Chega cinco e o BE, a IL e o PAN um cada. As eleições de 4 de fevereiro ocorreram após o chumbo, em novembro, das propostas de Plano e Orçamento para este ano, devido à abstenção de Chega e PAN e dos votos contra de PS, IL e BE, situação que levou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a dissolver o parlamento e a convocar eleições antecipadas.