Corte nas contribuições sociais e alívio fiscal. O novo orçamento do Reino Unido

O chanceler do Reino Unido apresentou esta quarta-feira os principais pontos do orçamento de primavera, que prevê vários alívios fiscais e também uma redução de dois pontos percentuais na contribuição para a Segurança Social. No entanto, para compensar estas medidas, aumenta outras taxas e impostos, nomeadamente sobre o tabaco e lucros extraordinários.

“Mantemos o nosso plano com um orçamento para o crescimento a longo prazo, que proporciona mais investimento, mais empregos, melhores serviços públicos e impostos mais baixos”, anunciou Jeremy Hunt, no discurso onde apresenta os principais pontos deste orçamento, que deve ser o último grande “evento” relativo à política orçamental antes de umas eleições, que ainda não têm data marcada mas que o primeiro-ministro britânico já sinalizou que poderão acontecer no segundo semestre deste ano.

Uma das principais medidas deste orçamento é o corte de dois pontos percentuais na contribuição para a Segurança Social, que passa de 10% para 8% a partir de abril. Este já se segue a outro corte idêntico em novembro. A poupança para um trabalhador é de 450 libras por ano para alguém com um salário de 35 mil euros anuais, sendo que se juntarmos ambos os cortes a poupança total atinge as 900 libras.

O responsável pelas Finanças anunciou ainda um conjunto de outros alívios fiscais, incluindo nos impostos sobre as mais-valias imobiliárias (cuja taxa passa de 28% para 24%), o aumento do limite do benefício para os filhos e o congelamento dos impostos sobre o combustível e o álcool.

Há ainda medidas para aumentar a poupança e o investimento, com uma nova ISA, que são contas-poupança isentas de impostos. Neste caso, permitirá um investimento anual de 5.000 libras em empresas do Reino Unido.

Para acomodar estas medidas há, por outro lado, aumentos de impostos sendo que os benefícios fiscais para férias são eliminados, cigarros eletrónicos e tabaco serão atingidos por impostos a partir de outubro de 2026, as passagens aéreas em classe executiva terão impostos mais elevados e o imposto sobre ganhos extraordinários de petróleo e gás foi prorrogado.

Além disso, o estatuto “non-dom“, regime fiscal que se aplica a quem mora no Reino Unido mas cuja residência permanente é no exterior, é abolido – uma medida que tem sido defendida até pelo partido da oposição, os trabalhistas. Com esta medida, os cidadãos estrangeiros que vivem no Reino Unido, mas estão oficialmente domiciliados no exterior, já não poderão evitar o pagamento de impostos no Reino Unido sobre os rendimentos ou ganhos de capital no exterior.

Quanto ao cenário macroeconómico, Hunt indica que a inflação deverá cair abaixo da meta do governo de 2% dentro de “apenas alguns meses”. Já a economia deverá crescer 0,8% este ano e 1,9% no próximo ano, sinalizando que “depois disso o crescimento sobe para 2%, 1,8% e 1,7% em 2028”.

Há ainda outras medidas de destaque, nomeadamente para aumentar a produtividade no Serviço Nacional de Saúde com a simplificação e digitalização de processos, enquanto os gastos militares vão aumentar para 2,5% do PIB “assim que as condições económicas o permitirem”. Serão também alocados 120 milhões de liras para indústrias verdes desenvolverem tecnologias, incluindo parques eólicos offshore e projetos de captura e armazenamento de carbono.