Governo dos Açores passa com abstenção do Chega e PAN

  • Lusa e ECO
  • 15 Março 2024

Programa do Governo dos Açores aprovado pelos três partidos que formam o executivo (23 do PSD, dois do CDS e um do PPM), com a abstenção dos cinco eleitos do Chega, um do PAN e um do IL.

O programa do governo dos Açores passou esta sexta-feira no Parlamento do arquipélago com 26 votos a favor, sete abstenções e 24 votos contra. Foi graças à abstenção do Chega, PAN e Iniciativa Liberal que José Bolieiro viu viabilizado a aprovação do documento, já que PS e Bloco de Esquerda votaram contra.

Bolieiro, no final da votação disse que “o Chega tem uma liderança de viabilização”, enquanto “o PS tem uma liderança de ingovernabilidade”, sublinhando que “uns querem fazer parte da solução e outros que se põe fora das soluções de estabilidade e governabilidade dos Açores”.

O líder regional do Chega, José Pacheco, já tinha anunciado que iria abster-se na votação antes do início da sessão parlamentar em que vai decorrer a votação, na Horta, na ilha do Faial.

Depois das legislativas regionais de 4 de fevereiro, o PS, com 23 deputados eleitos, e o BE, com um, anunciaram o seu voto contra o Programa do XIV Governo Regional (PSD/CDS/PPM).

Caso os cinco deputados do Chega também votassem contra, haveria uma maioria absoluta (29 mandatos), suficiente para chumbar o documento, o que implicaria a demissão do executivo liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro.

Inicialmente, o Chega, a terceira força política mais votada nos Açores, fez depender o sentido de voto da entrada do partido no executivo, exigência que não se concretizou. Entretanto, passou a admitir um entendimento com o PSD, o maior partido da coligação.

A Assembleia Legislativa, onde a coligação PSD/CDS/PPM tem 26 assentos, é ainda composta por um deputado da IL e um do PAN.

Nota: Artigo atualizado com os resultados da votação e as declarações de José Manuel Bolieiro

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