Chega garante vice-presidente no Parlamento mesmo com chumbo do PS

O Chega vai finalmente eleger um vice-presidente para a Assembleia da República, com o voto favorável da Aliança Democrática (AD) e da Iniciativa Liberal (IL), mesmo que o PS chumbe a candidatura, apurou o ECO junto de duas fontes partidárias. Pelo regimento do Parlamento, “cada um dos quatro maiores grupos parlamentares propõe um vice-presidente”. Nas legislativas de 10 de março, e ainda sem contabilizar os mandatos dos círculos da emigração, os eleitores deram a vitória à AD (PSD e CDS), seguido do PS, Chega e IL.

Na legislatura que está a terminar, o partido de André Ventura chegou a apresentar quatro nomes, mas foram todos chumbados pela esquerda, nomeadamente pela maioria absoluta socialista de 120 deputados, mais quatro do que os 116 necessários para poder aprovar candidaturas à vice-presidência do Parlamento, segundo o regimento da Assembleia da República. Como resultado, a mesa perdeu dois dos quatro vices, porque não foram eleitos os candidatos do Chega e da IL. A posição dos socialistas não deverá mudar, pelo que o partido de Pedro Nuno Santo (77 deputados) poderá chumbar novamente a candidatura do Chega à vice-presidência, sabe o ECO.

Os votos da direita, com 79 da AD, 48 do Chega e oito da IL, que perfazem um total de 135, são mais do que suficientes para viabilizar um vice-presidente do partido de André Ventura. O regimento da Assembleia da República dita que são eleitos “os candidatos que obtiverem maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções”, isto é, se conseguirem luz verde de 116 deputados.

O presidente do PSD, Luís Montenegro, irá dar orientação à bancada parlamentar para votar favoravelmente o candidato do Chega. Aliás, em março de 2023, quando pela quarta vez o Parlamento rejeitou o nome indicado pelo partido de André Ventura, o líder social-democrata já tinha assumido essa posição. “O PSD respeita a Constituição da República e o Regimento”, e “quer a Constituição, quer o regimento determinam que as quatro vice-presidências na Assembleia da República devem corresponder aos quatro maiores partidos políticos com representação parlamentar”, defendeu, na altura, Luís Montenegro. “Acho que qualquer democrata devia pugnar para que a Constituição e o Regimento se cumprissem”, acrescentou.

Como o voto é secreto, praticamente metade do grupo parlamentar acabou por chumbar o candidato do Chega, ficando ao lado do PS. Recorde-se que a bancada laranja da altura foi constituída pelo anterior líder social-democrata, Rui Rio. Ou seja, Montenegro herdou um conjunto de deputados que não lhe eram propriamente fiéis. Agora, o cenário é diferente. O novo grupo parlamentar da AD já terá o cunho de Luís Montenegro, pelo que é expectável que os deputados votem a favor de um vice-presidente do Chega no Parlamento.

Do mesmo modo também deverá ser eleito um vice-presidente da Iniciativa Liberal (IL), que terá a quarta maior bancada. Em 2022, a esquerda também rejeitou o nome dos liberais para a mesa do Parlamento, o que não deverá suceder desta vez, porque os partidos falam agora de “direita democrática”, que abrange a IL, formando assim um cordão sanitário à volta do Chega.

Em 2022, o Chega apresentou quatro nomes, todos rejeitados, para a vice-presidência da Assembleia da da República: Diogo Pacheco de Amorim, Gabriel Mithá Ribeiro, Rui Paulo Sousa e Jorge Valsassina Galveia. Neste momento, o partido de Ventura ainda não decidiu quem irá candidatar a vice-presidente do Parlamento, sabe o ECO.

A eleição do Presidente da Assembleia da República e dos seus quatro vice-presidentes deverá ocorrer no dia da instalação do novo Parlamento, previsivelmente entre 26 de março e 2 de abril, mas a data não está fechada, porque vai depender da contagem dos votos dos círculos da emigração. Senão houver problemas, no dia 20 são conhecidos os resultados. Mas, em 2022, houve falhas e o processo prolongou-se por mais dois meses.

A mesa da Assembleia da República da legislatura que terminou antecipadamente, na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa, quando soube que estava a ser investigado por suspeitas de corrupção, no âmbito da Operação Influencer, tinha, como presidente, Augusto Santos Silva, indicado pelo PS, e, como vice-presidentes, a socialista Edite Estrela e o social-democrata Adão Silva.