Montenegro à procura da governabilidade após vitória por margem mínima

Numa eleição muito participada, com uma abstenção de apenas 33,76%, idêntica à de 1995, a Aliança Democrática (AD) venceu por uma margem mínima e é com ela que Luís Montenegro pretende ser indigitado primeiro-ministro. Conta que “PS e Chega não constituam uma coligação negativa”. A governabilidade vai depender da capacidade de diálogo do líder da AD.

A coligação que junta PSD, CDS e PPM (mais a coligação Madeira Primeiro, que exclui o PPM na região autónoma) conseguiu 29,49% dos votos, contra 28,66% do PS. A diferença é de apenas 50.934 votos e dois deputados, 79 para a coligação de Luís Montenegro e 77 para o partido de Pedro Nuno Santos. Faltam apurar os resultados dos círculos da emigração, que elegem quatro deputados, mas os líderes partidários não acreditavam ao início da madrugada de segunda-feira que o desfecho das legislativas venha a ser diferente.

O líder da AD bem apelou ao voto útil, mas grande parte dos 541.950 votos que os socialistas perderam face a 2022 terão ido, sobretudo, para o Chega, o grande vencedor da noite. Quadruplicou o número de deputados (48) e quase triplicou os votos (1.108.764), chegando aos 18,06%. “É o fim do bipartidarismo” em Portugal, vincou André Ventura, assinalando a “noite histórica” do seu partido e o peso suficiente para fazer parte de um Executivo.

A Iniciativa Liberal também subiu. Obteve mais 28% de votos, alcançando os 5,08%, mas manteve os oito deputados.

O facto de o país ter virado claramente à direita, que arrebatou 52% dos votos e uma clara maioria de 135 deputados, não garante a governabilidade. No discurso de vitória, Luís Montenegro não recuou na rejeição a um acordo com o Chega. “Não faria a mim próprio, ao partido e à democracia voltar atrás com um compromisso que assumi de forma tão clara”, garantiu o líder da AD.

“É minha expectativa fundada que o Presidente da República, depois de ouvir outras forças políticas, me possa indigitar para formar Governo”, diz Montenegro. Marcelo Rebelo de Sousa deixou claro no discurso que respeitaria a escolha dos portugueses.

Governar com maioria relativa e muito diálogo

“Há uma maioria relativa da AD” e é assim que Luís Montenegro tenciona governar. “Estamos prontos para iniciar a governação”, atirou. Não se pronunciou sobre um possível entendimento com a Iniciativa Liberal, que ajudaria a dar um pouco mais de músculo parlamentar ao Governo. O presidente dos liberais, Rui Rocha, está disponível. “Seremos responsáveis nos cenários que se venham a colocar. Não será por causa da IL que não haverá uma governação estável para Portugal”, afirmou o líder dos liberais no discurso final.

O desafio será, no entanto, enorme. Uma vez empossado, o Governo tem dez dias para apresentar o seu programa no Parlamento. Pedro Nuno Santos já afirmou que não apresentará nem viabilizará uma moção de rejeição. O mesmo não se aplica a legislação que a AD queira aprovar na Assembleia da República ou ao Orçamento do Estado.

Para conseguir passar legislação e aprovar as contas do Estado, o líder da AD terá de conseguir entendimentos. E não basta a abstenção no Chega. Nesta circunstância, se os restantes partidos se unirem, conseguem chumbar os diplomas. Somam, pelo menos, 91 deputados, mais do que os 87 de AD e a IL.

Luís Montenegro terá de explorar todas as hipóteses na geometria parlamentar. “Vai exigir grande capacidade de diálogo na Assembleia da República”, reconheceu. Se Bloco (5 deputados) e PCP (4) muito dificilmente aceitarão compromissos, Rui Tavares, do Livre (4), poderá estar mais aberto.

O líder da AD começou já a pôr o ónus também no PS. “O que se pede é que o PS respeite o voto dos portugueses”, disse Montenegro, assinalando que o seu Governo só cairá se “PS e Chega constituírem uma coligação negativa”. Antes, Pedro Nuno Santos tinha dito que “não é a nós que têm de pedir para suportar um Governo. Não somos nós que vamos dar a mão à AD”. Para já, os socialistas vão “liderar a oposição”.

Numa eleição em que mais de seis milhões de portugueses foram às urnas, o país político ficou mais fraturado. A AD ganhou em 11 distritos, incluindo nas duas regiões autónomas. O PS foi o mais votado em oito, vencendo em Lisboa. O Chega foi o mais votado em Faro, quebrando também aqui o bipartidarismo.

Um novo enquadramento político que será também uma dor de cabeça para o Presidente da República, criticado à esquerda por ter levado o país para eleições antecipadas e por André Ventura por ter tentado “condicionar o voto dos portugueses”.