Comissão Europeia complica compra da ITA pela Lufthansa

A Comissão Europeia considerou esta segunda-feira que a proposta de aquisição de 40% da ITA pela Lufthansa pode prejudicar a concorrência “em algumas rotas” e levar a “preços mais elevados para os consumidores e uma diminuição da qualidade do serviço”. A companhia alemã e o Ministério da Economia e Finanças de Itália ficam pressionados a apresentar novas medidas para garantir a aprovação do negócio.

“A Comissão receia que, na ausência de soluções adequadas, o desaparecimento da ITA como companhia aérea independente possa ter efeitos negativos sobre a concorrência nestes mercados já concentrados”, afirma Bruxelas numa declaração preliminar sobre a investigação aprofundada que lançou ao negócio.

Nota, no entanto, que “as rotas que suscitam potenciais preocupações representam uma pequena percentagem do total de rotas e passageiros de curto e longo curso servidos por ambas as partes e pelos seus parceiros de joint-venture, e as potenciais preocupações não afetam a grande maioria das rotas que a ITA opera“.

Depois da avaliação da Direção-Geral da Concorrência, a Comissão Europeia aponta três receios centrais:

• Reduzir a concorrência num certo número de rotas de curta distância que ligam a Itália aos países da Europa Central. Nessas rotas, a Lufthansa e a ITA competem ou competirão principalmente com voos diretos, mas também com voos indiretos. A concorrência nessas rotas parece limitada e provém principalmente de transportadoras de baixo custo, como a Ryanair, que em muitos casos operam a partir de aeroportos mais remotos.
• Reduzir a concorrência num certo número de rotas de longo curso entre a Itália e os EUA, o Canadá e o Japão. Nessas rotas, a ITA, por um lado, e a Lufthansa e os seus parceiros de joint-venture, por outro, competem diretamente com voos diretos ou indiretos. A concorrência de outras companhias aéreas parece insuficiente nessas rotas. Na sua avaliação, a Comissão trata as atividades da ITA, da Lufthansa e dos seus parceiros de joint-venture como as de uma única entidade após a concentração.
• Criar ou reforçar a posição dominante da ITA no aeroporto de Milão-Linate, o que poderá dificultar a prestação de serviços de transporte aéreo de passageiros por parte dos rivais de e para Milão-Linate.

A ITA nasceu das ruínas da falida Alitalia e é detida pelo Estado italiano. A Lufthansa, que é uma das interessadas na privatização da TAP, avançou com uma proposta para a compra de uma participação de 40%, através da subscrição de um aumento de capital de 325 milhões de euros.

A Comissão Europeia abriu uma investigação aprofundada à proposta de aquisição da ITA em 23 de janeiro de 2024. A investigação incluiu a análise de documentos internos e informações detalhadas pelas partes envolvidas e a recolha de dados e opiniões junto de outras companhias aéreas, aeroportos, coordenadores de faixas horárias de descolagem e aterragem e clientes.

A Lufthansa e o Ministério da Economia e Finanças italiano podem agora apresentar remédios para ir ao encontro das preocupações identificadas pela Comissão. O prazo limite é 26 de abril.