Maria do Rosário Palma Ramalho vai ser ministra do Trabalho

Maria do Rosário Palma Ramalho vai ser ministra do Trabalho. É professora catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa, onde coordena e rege as disciplinas de Direito do Trabalho e de Teoria Geral do Direito Civil, nos Cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento.

A professora, mulher do antigo presidente do Novobanco, António Ramalho, é também presidente da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, desde 2013, bem como vice-presidente da ISLSSL – Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Segurança Social, desde 2021. Além disso, é consultora da Comissão Europeia na área da igualdade de género.

Numa entrevista ao Jornal de Negócios em 2018, Maria do Rosário Ramalho criticava o alargamento do período experimental para os jovens à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração, medida que ficou prevista na revisão do Código do Trabalho de 2019, mas que acabou por ser declarada inconstitucional pelos juízes do Palácio Ratton.

Importa notar que, no seu programa económico, a Aliança Democrática (AD) promete rever o Código do Trabalho, simplificando-o e com vista “racionalizar” a lei hoje em vigor. Isto com um foco na redução dos custos de contexto e na melhor compreensão das regras tanto por parte dos trabalhadores como por parte dos empregadores.

Numa entrevista mais recente, Rosário Palma Ramalho defendeu também que “na era digital, o direito do trabalho vai ser mais necessário do que nunca”. Na altura a comentar a legislação do teletrabalho, apontava que “a legislação rápida é sinónimo de legislação má”. “Os diplomas têm de ter uma certa reflexão”, argumentou.

(Nota: notícia corrigida para dar conta que Rosário Palma Ramalho será ministra do Trabalho e não da Justiça.)