Chega vai pedir comissão de inquérito ao caso das gémeas tratadas no Santa Maria

O Chega vai avançar com um pedido de comissão parlamentar de inquérito (CPI) ao caso das gémeas luso-brasileiras que foram tratadas no Hospital Santa Maria com o medicamento Zolgensma, cujo custo total, à data, ascendeu a quatro milhões de euros. “É importante que o poder político não fique imune” e que “haja escrutínio independentemente dos decisores políticos envolvidos”, justificou André Ventura.

“Tomei a decisão de pedir aos serviços técnicos do partido que avançassem com um pedido de comissão [parlamentar] de inquérito ao caso das gémeas”, afirmou o líder do Chega, em declarações transmitidas pela RTP3. André Ventura disse ainda que a decisão foi refletida e tomada porque “é importante que haja escrutínio indecentemente dos decisores políticos envolvidos”.

“É importante que o poder político não fique imune independentemente das consequências que tal ato possa implicar”, realçou André Ventura, sublinhando que deseja que esta CPI nasça do “consenso” entre partidos, nomeadamente com PS e PSD. “Espero que não seja necessário recorrer a uma comissão de inquérito potestativa para avançarmos imediatamente com esta constituição”, avisou, sublinhando que esta CPI “não é contra ninguém”.

O anúncio foi feito no dia em que foi conhecida a auditoria da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) que concluiu que “não foram cumpridos os requisitos de legalidade no acesso das duas crianças à consulta de neuropediatria” para serem tratadas no SNS.

Para o líder do Chega, o relatório é “bastante completo” e demonstra que “que todos os intervenientes neste processo ou favoreceram ou cometeram irregularidades no acompanhamento e no acesso ao tratamento das gémeas brasileiras” no Hospital Santa Maria, em Lisboa.

O líder do Chega não poupa ainda nas críticas a António Lacerda Sales, referindo que é “risível o argumento de que uma secretária sozinha por sua própria iniciativa ou vontade fosse marcar uma consulta”. Segundo a TVI, a primeira consulta das gémeas luso-brasileiras terá sido pedida por uma secretária de António Lacerda Sales, à época secretário de Estado da Saúde. O ex-governante tem rejeitado qualquer intervenção no processo e, em declarações esta quinta-feira à RTP e à Rádio Renascença, disse que mantém “a consciência tranquila”, sem, no entanto, querer tecer mais comentários sobre o caso. Já à Lusa, criticou a IGAS por ter dado menos valor à sua palavra do que à da sua secretária pessoal.

André Ventura apontou ainda “irregularidades” ao então diretor clínico do Hospital Santa Maria e acusou o presidente do Infarmed de “mentir” ao ter referido no Parlamento que “o procedimento tinha sido o normal e habitual”.

(Notícia atualizada pela última vez às 17h29)