PS quer debate de urgência sobre IRS

O PS quer um debate de urgência na Assembleia da República, já para a próxima quarta-feira, sobre o IRS.

Alexandra Leitão, líder parlamentar do PS, acusou este sábado o Governo de “total falta de credibilidade”, reafirmando que se trata de “um embuste e uma desfaçatez” e que “tudo o que tinha sido prometido” pela AD “é uma fraude“.

Para a líder parlamentar do PS, “parece afinal que o PSD e a AD andaram a prometer aquilo que já estava no Orçamento do Estado do PS”.

“O governo diz que todo o país percebeu mal. Não pode ter sido todo o país a perceber mal seguramente. É mais uma vitimização, uma má-fé da parte deste Governo. Na verdade, este Governo tem de perceber que não pode enganar ‘todos, todos, todos’”, afirmou.

Questionada sobre as declarações do líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, que acusou o PS de má-fé sobre esta matéria, Alexandra Leitão considerou que essa reação foi “bastante ridícula”.

“Quando assistimos a uma situação em que todo o país foi enganado, propositadamente ou não, pelo Governo e pelo PSD, virar as coisas dessa forma acho que não merece muito mais comentário”, salientou.

A líder parlamentar do PS considerou ainda que reduzir esta situação “a um problema de comunicação é provavelmente o eufemismo maior dos últimos tempos”, salientando que é “evidente que não é um problema de comunicação”.

“É evidente que aquilo que o Governo tentou fazer foi deixar os portugueses convencidos de que iam ter uma duplicação da redução do IRS. Foi claramente isso que aconteceu. Se o fizeram propositadamente ou não, acho bastante irrelevante, porque o que nós temos de ter é um Governo em quem os portugueses confiem e possam acreditar”, defendeu.

Leitão recusou que o executivo tenha sido ambíguo, salientando que “quiseram beneficiar de um engano que criaram” e referindo que o Governo só veio “desmentir pela boca do senhor ministro das Finanças quando expressamente é perguntado sobre isso”.

Já interrogada se o PS admite aprovar esta redução do IRS, tendo em conta que deverá rondar apenas 200 milhões, a líder parlamentar salientou que “é claramente cedo” para o partido se posicionar, uma vez que a proposta ainda não é conhecida e que o Governo “surpreende de hora a hora”.

“Agora estamos focados é em obter da parte do Governo todos os esclarecimentos, a bem da confiança e da credibilidade. Um Governo que está a começar agora o mandato começa de facto muito, muito mal, quebrando já qualquer relação de confiança com o país”, sustentou.

As afirmações forem proferidas já depois de a Presidência do Conselho de Ministro ter garantido, este sábado, em comunicado, que a descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao oitavo escalão, que segundo o Governo vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1500 milhões de euros nos impostos do trabalho dos portugueses face ao ano passado, “é factualmente verdadeira e indesmentível. É isso que acontecerá na próxima semana”.

“A afirmação corresponde cabalmente ao que consta do Programa do Governo: “Redução do IRS para os contribuintes até ao 8º escalão, através da redução de taxas marginais entre 0,5 e 3 pontos percentuais face a 2023” (p. 35), bem como do Programa Eleitoral da Aliança Democrática (pág. 122), no qual se estimava o mesmo valor total da medida (pág. 97, montante de dois mil milhões de euros somando a isenção de prémios de desempenho e esta redução de taxas de IRS)”, afirma a Presidência do Conselho de Ministros, afirmando que “a medida anunciada pelo Primeiro-Ministro é a de sempre e consistentemente a mesma”.

(notícia atualizada pela última vez às 15h00)