Descida do IRS dá “ganhos residuais” aos portugueses, critica Pedro Nuno. Descida “insuficiente”, concordam liberais

O secretário-geral do PS considera que a proposta de descida do IRS apresentada esta sexta-feira pelo novo Governo oferece ganhos “residuais” e “irrisórios” aos portugueses.

“Estamos a falar de uma poupança fiscal que no total são 300 milhões de euros, mas na realidade estamos a falar de [uma redução de] poucos euros“, acusa Pedro Nuno Santos, em declarações aos jornalistas, sem levantar a ponta do véu da forma como os socialistas irão votar a proposta no Parlamento.

Apontando a falta de “ambição” na redução do imposto anunciada pelo Executivo de Luís Montenegro, o líder do PS critica a injustiça da proposta, já que “os ganhos maiores são para quem tem melhores rendimentos“.

Ao contrário da proposta do Governo da Aliança Democrática, a preocupação do anterior governo socialista com a reforma fiscal inserida no Orçamento do Estado para 2024 foi “favorecer os trabalhadores que ganham menos”, refere ainda Pedro Nuno Santos.

Liberais criticam descida “insuficiente”

Também em reação ao anúncio da redução do IRS, o líder da Iniciativa Liberal (IL) critica que o novo Governo tenha deixado que se instalasse a ideia de um choque fiscal, quando a proposta agora apresentada é “insuficiente” e “injusta”.

Insuficiente porque esta nova descida, “para quem ganha 1.000 euros brutos por mês, [significa] uma redução de 2 euros por mês face à proposta que já estava em vigor; para quem ganha 1.500 euros brutos, [significa] uma redução de 5 euros por mês”, justifica Rui Rocha.

Por outro lado, a proposta é “globalmente injusta”, porque os contribuintes com mais de 35 anos “não vão ser abrangidos por algumas das medidas com impacto”. Para os liberais, é uma medida “absolutamente ilusória, porque há uma parte substancial da redução que já decorreria normalmente da atualização dos escalões do IRS“.

BE afirma que redução é de apenas 3 euros por mês

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, “usa três euros por mês para vir dizer a Portugal que é a forma que tem para evitar que os jovens saiam do país“, acusa, por sua vez, a coordenadora do Bloco de Esquerda.

Segundo Mariana Mortágua, que falava aos jornalistas na Assembleia da República, “é preciso desmontar a narrativa criada pelo novo Governo, que é falsa, [pois] a reforma fiscal do Governo é uma reforma que já estava em vigor”.

A proposta anunciada esta sexta-feira não só “não impede nenhum jovem de sair do país”, como “faz pior”, porque “concentra a redução [do IRS] nos escalões de cima”, tornando “a reforma fiscal mais injusta”, justifica a líder bloquista.

Proposta agrava “injustiças fiscais”, critica PCP

Na onda das críticas dos restantes partidos da oposição, o PCP também considera que a proposta de descida do IRS apresentada pelo Executivo chefiado por Luís Montenegro aprofunda a “injustiça fiscal”, porque incide, sobretudo, sobre os rendimentos altos.

Aos jornalistas, a líder parlamentar do partido, Paula Santos, anunciou que os comunistas vão apresentar a sua própria proposta de alívio do IRS no debate na próxima terça-feira.

“A nossa proposta, contrariamente à proposta do Governo, pretende um alívio fiscal sobre os rendimentos mais baixos e intermédios (…), introduzindo também maior justiça fiscal”, afirmou Paula Santos.

PAN pede “mais ambição” na reforma fiscal

Por parte do PAN, a porta-voz, Inês Sousa Real, considerou necessário “mais ambição na reforma fiscal”, lembrando as medidas apresentadas pelo partido como a redução do IVA da alimentação das pessoas e dos animais de companhia.

“Os portugueses precisam não apenas de rever as taxas, mas é preciso que haja justiça fiscal atualizando os escalões à taxa de inflação”, defendeu a dirigente do PAN, pedindo que “se vá ao IVA” e haja uma atualização dos escalões de salários e pensões de acordo com a inflação.

Chega anuncia contraproposta a “remendo fiscal” do Governo

“O choque fiscal é, na verdade, um remendo fiscal, (…) que, por sua vez, se torna uma desilusão fiscal”, afirmou o presidente do Chega, André Ventura, para quem a proposta apresentada esta sexta-feira pelo novo Governo é a “continuidade daquilo que o PS já vinha fazendo”.

O Executivo da AD, no entender de André Ventura, está a dar aos socialistas “o argumento de que não havia nenhuma mudança entre as políticas alternativas e aquilo que o PS já fazia”. “Isto não é o que foi prometido aos portugueses“, assinalou.

Antecipando, assim, que o partido “não tem grandes condições de votar favoravelmente” esta proposta, mas também não quer ficar “ao lado de quem vai impedir a entrada em vigor de um diploma que vai baixar os impostos”, Ventura considera que a “solução mais adequada é o Chega apresentar a sua contraproposta“.