EDP Renováveis paga 0,20 euros por cada ação detida em forma de direitos de incorporação

A EDP Renováveis vai avançar com uma nova edição do seu programa de scrip dividend, que foi recentemente aprovado em assembleia geral de acionistas, revela a empresa num comunicado enviado esta terça-feira à CMVM.

Desta forma, os acionistas de uma das maiores empresas do PSI irão receber os dividendos referentes aos lucros da operação em 2023 sob a forma de direitos de incorporação, que posteriormente darão acesso a novas ações, e não sob a forma de dividendos ordinários.

A empresa liderada por Miguel Stilwell revela que esta decisão implicará um aumento de capital de cerca de até 81,3 milhões de euros, mediante a incorporação de reservas. De acordo com o documento informativo que estabelece os contornos da operação, será entregue um direito de incorporação por cada ação detida até 30 de abril e mantida até 3 de maio (data de registo).

Cada direito de incorporação terá um valor inicial de 0,20 euros, sendo que serão necessários 63 direitos para posteriormente se converter numa nova ação. Desta forma, os acionistas da EDP Renováveis terão de tomar uma de três opções:

• Não vender a totalidade ou parte dos seus direitos de incorporação à EDP Renováveis ou a terceiros no mercado regulamentado da Euronext Lisbon, recebendo depois as ações respetivas aos direitos detidos;
• Vender a totalidade ou parte dos seus direitos de incorporação à EDP Renováveis por 0,201 euros cada;
• Vender a totalidade ou parte dos seus direitos de incorporação a terceiros no mercado regulamentado Euronext Lisbon (ou combinar qualquer uma das opções acima mencionadas conforme entenderem).

A EDP Renováveis revela ainda que as ações da EDP Renováveis a partir de 2 de maio já não conferem o direito a participar no programa de scrip dividend, e que os direitos de incorporação poderão ser negociados entre 6 de maio e 20 de maio, “podendo os acionistas da EDPR vender os seus direitos de incorporação à Sociedade entre 6 de maio de 2024 e 17 de maio de 2024.”

Prevê-se ainda que a liquidação dos direitos de incorporação vendidos à empresa de energias renováveis ocorra a 23 de maio de 2024 e a emissão de novas ações negociáveis da EDP Renováveis e a sua admissão à negociação ocorra a 24 de maio de 2024.

Adicionalmente, o documento explicativo da operação sublinha que o programa é regido pelo regulamentação europeia, que dispensa a necessidade de um prospeto completo, e que a estrutura do capital será aumentada com a emissão de um máximo de 16,25 milhões de novas ações, “dependendo da quantidade de direitos que não forem vendidos ou renunciados.”

Por fim, o documento salienta também a componente fiscal, indicando diferentes tratamentos tributários para as opções disponíveis aos acionistas, seja pela receção de novas ações ou pela venda dos direitos de incorporação, com implicações específicas para residentes e não-residentes em Espanha.

_{(Valor dos direitos corrigidos para 0,2 euros face aos 0,265 inicialmente apresentados a 6 de maio)}