Marcelo volta ao tema: “Temos de liderar as reparações às ex-colónias”

“Sempre achei que pedir desculpa é a solução fácil. Não podemos pôr para debaixo do tapete as reparações às ex-colónias”. As palavras são do Presidente da República – na inauguração do Museu da Resistência e Liberdade – que não esquece o assunto e volta a falar sobre as reparações históricas que acredita que Portugal deve às ex-colónias.

Marcelo defendeu que ao longo dos últimos 50 anos se têm vindo a desenvolver várias formas de reparação e que esta deve ser ajustada ao contexto de cada país. Mas reiterou: Portugal deve assumir a sua História, no que tem de bom e de mau, e liderar este processo.

“Assume-me a responsabilidade por aquilo que de bom e de mau aconteceu no império e depois tiram-se consequências”. Entre essas consequências, “abordei a questão das reparações”, que acabou por estar no centro da polémica. Marcelo Rebelo de Sousa referia-se às polémicas declarações proferidas durante uma conversa informal com jornalistas estrangeiros, há três dias.

Nesse encontro, o Presidente da República português afirmou que Portugal tem “de pagar os custos” do seu colonialismo. “Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isto”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

As declarações foram recebidas com críticas por parte de vários partidos, tendo o tema marcado parte dos discursos proferidos nas celebrações dos 50 anos do 25 de Abril.

Segundo o Presidente, “a reparação é uma realidade que já começou há 50 anos e as pessoas não têm noção de como começou. Quando nós em Cahora Bassa perdoámos uma parte da dívida de Moçambique, isso é uma forma de reparação. Quando nós encabeçamos os países que perdoam parte de dívidas a ex-colónias ou as convertemos, como aconteceu em Cabo Verde, essa é uma forma de reparação. Quando nós demos aos nacionais de língua oficial portuguesa um estatuto de mobilidade, isso é uma forma de reparação. Toda a nossa cooperação no domínio do ensino e da cultura foi, durante 50 anos, além de uma construção do presente e do futuro, uma forma de reparação”, listou o Presidente da República.

“Houve coisas boas, coisas más, e não se pode assumir só o bom sem o mau ou o mau sem o bom. Assumir” o que aconteceu durante o colonialismo deve significar retirar consequências, defende, em dois casos: “Massacres”, que é um “ato criminoso” de maior responsabilidade do que uma guerra, e “bens”, “uma questão muito tratada noutros países”.

“Para mim há um ponto muito importante, e que tem marcado muito a minha Presidência: é que não podemos meter isto para baixo do tapete ou dentro da gaveta”, argumenta o Presidente. “Temos obrigação de pilotar, de liderar, este processo”, sob pena de Portugal “mais dia menos dia” ter de lidar, como outros países, com uma “perda da capacidade de diálogo” com as ex-colónias. Para Marcelo, é importante “assumir o nosso império colonial no bom e no mau”. O tema é “sensível” mas tem de ser “assumido” e não pode ser “omitido”.