Mediadores de seguros alertam o novo Governo sobre o Fundo Sísmico

Os agentes e corretores de seguros “esperam que o novo Governo, através do secretário de Estado do Tesouro e Finanças, João Silva Lopes e do secretário de Estado da Proteção Civil, Paulo Ribeiro, deem um novo impulso a este processo de criação do Fundo Sísmico, afirmou David Pereira, presidente da APROSE, em artigo opinião publicado no jornal Sol.

David Pereira alerta que Portugal não tem um fundo constituído para este efeito, “ameaçando deixar milhares de habitações desprotegidas em caso de sinistro, uma vez que em muitos casos as seguradoras não aceitam cobrir riscos sísmicos, tendo em consideração diversos fatores que aumentam o risco como seja a qualidade construtiva ou os mapas de riscos sísmicos”.

Para o presidente da APROSE, “Esta falha de proteção impactaria também no tecido económico, na sustentabilidade das empresas afetadas e sobre todos os trabalhadores, com danos permanentes a nível económico e social nos territórios afetados”.

O Governo solicitou apoio técnico ao Regulador, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, para a “criação de um sistema de cobertura do risco de fenómenos sísmicos”, lembra David Pereira, precisando que no despacho governamental, “ficou estabelecido que a ASF apresentaria – ao membro do Governo responsável pela área das finanças-, até ao final do primeiro trimestre de 2024, um relatório preliminar com a proposta do modelo de um sistema de cobertura do risco de fenómenos sísmicos que depois seria colocado em consulta pública.

Os danos resultantes dos sismos na Turquia (fevereiro de 2023), Marrocos (setembro de 2023) e Taiwan (no passado dia 3 de abril) refere David Pereira, tiveram em comum o facto de os seus Governos terem tido “a capacidade de organizar-se e criar fundos de catástrofes para que pelo menos seja possível compensar as perdas económicas resultantes das catástrofes naturais nesses territórios”, conclui.