Câmara do Porto avança com reabilitação de imóveis na rua de Cedofeita no 2.º semestre

A reabilitação dos três edifícios adquiridos em fevereiro de 2022 pela Câmara do Porto na rua de Cedofeita deverá arrancar no segundo semestre deste ano, fruto de um investimento de 6,1 milhões de euros, avançou esta segunda-feira a autarquia. Em resposta à agência Lusa, a Câmara do Porto esclareceu que a equipa de arquitetos “tem os projetos na sua fase final de desenvolvimento”, o que permitirá lançar em breve o concurso para a empreitada.

“A previsão é que as obras tenham início durante o 2.º semestre de 2024, estimando-se que os trabalhos estejam concluídos no final de 2026”, indicou. Em fevereiro de 2022, a Câmara do Porto aprovou a aquisição dos imóveis vendidos pela Fidelidade à Notablefrequency, depois de as três entidades terem chegado a acordo no decorrer da ação apresentada em tribunal.

O caso remonta a 2018, quando o município foi notificado pela seguradora Fidelidade a pronunciar-se sobre a intenção de exercer direito de preferência na alienação dos imóveis situados no centro histórico. Apesar de o município ter manifestado essa intenção, a seguradora “não cumpriu a obrigação de venda” e vendeu os imóveis à Notablefrequency, Unipessoal, Lda, empresa do fundo Apollo.

Tal justificou a apresentação de uma ação junto do Tribunal Judicial da Comarca do Porto para que fosse transmitido ao município o direito de superfície e de propriedade. Segundo o município, o projeto de reabilitação prevê a criação de 19 habitações (uma de tipologia T0, duas T1, nove T2 e sete T3), comércio, serviços, parques de estacionamento e jardins.

Um dos imóveis possui uma nave industrial a ocupar o logradouro, que será demolida e reconvertida num jardim e parque de estacionamento. Os andares superiores desse prédio serão reabilitados e reconvertidos em apartamentos. Os outros dois prédios, um dos quais de “elevado valor patrimonial”, estão em mau estado de conservação, pelo que será necessária uma reabilitação integral. A reabilitação resulta de um investimento de cerca de 6,1 milhões de euros, acrescentou.

A seguradora Fidelidade, detida pelo fundo Fosun, anunciou em outubro de 2017 a intenção de “reforçar a solidez” da empresa com a venda de 277 imóveis, localizados em várias partes do país, com cerca de 70% dos prédios destinados ao arrendamento habitacional. Numa carta enviada aos inquilinos, a seguradora informava, à data, que podiam exercer o direito de preferência, não sobre a fração que arrendam, mas sim sobre a totalidade do portfólio imobiliário e pelo valor de 425 milhões de euros. O comprador dos 277 imóveis foi o fundo Apollo.