Rangel critica “anomalia patológica” de Assuntos Europeus tutelados por Costa

O chefe da diplomacia portuguesa destacou esta quarta-feira a “boa notícia” de os Assuntos Europeus terem regressado à tutela dos Negócios Estrangeiros, criticando a “anomalia patológica” de dois anos sob a alçada do anterior primeiro-ministro. Para Paulo Rangel, na sua primeira audição pela comissão parlamentar dos Assuntos Europeus, retirar esta pasta do Palácio das Necessidades, como o então primeiro-ministro António Costa fez no seu último mandato, foi “um grave erro”.

“Portugal teve sempre sucesso europeu com a organização que tinha e 21 dos 27 Estados [da União Europeia] têm esta organização”, referiu o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros. A medida do anterior Governo revela, segundo sustentou, uma “incompreensão total de uma coisa que é evidente: a diplomacia europeia não é apenas a diplomacia que se faz em Bruxelas, é também diplomacia bilateral”.

Rangel defendeu a necessidade de Portugal estar “em conexão” com os países da coesão, os países do Sul da Europa, os países do Atlântico, os países de média dimensão. “Nós termos duas máquinas diplomáticas a funcionarem numa esquizofrenia não tem sentido nenhum”, considerou. Paulo Rangel recordou que recentemente António Costa abordou esta alteração de orgânica por parte do novo executivo, “dizendo que era uma catástrofe”.

No seu primeiro artigo de opinião no Correio da Manhã, publicado no sábado passado, Costa referiu-se à mudança: “Os Assuntos Europeus até voltaram ao MNE [Ministério dos Negócios Estrangeiros], como se fossem ‘negócios estrangeiros’…”.

“Diz-se que se ‘vem da Europa’, como se Portugal não fosse Europa, ou ‘Bruxelas decidiu’, como se não participássemos na decisão. (…) A generalidade da legislação europeia tem de ser sempre votada pelo Governo que nos representa e pelos eurodeputados que elegemos”, considerou o antigo líder do Governo.

Na audição parlamentar, o deputado socialista João Paulo Rebelo respondeu ao ministro que “no mínimo, a doutrina divide-se” e que “cada vez mais são os que reconhecem que os Assuntos Europeus são muito mais política interna”.