Entrada plena da Palestina na ONU será votada sexta-feira

A entrada da Palestina como membro pleno das Nações Unidas, rejeitada pelo Conselho de Segurança em abril devido ao veto exclusivo dos Estados Unidos, chegará na sexta-feira à Assembleia Geral, onde será votada sem efeitos vinculativos.

A votação na Assembleia – onde se espera que a Palestina obtenha um apoio esmagador – foi inicialmente uma mera questão de procedimento, uma vez que todas as resoluções que são vetadas no Conselho de Segurança são obrigadas a ir à Assembleia para um novo debate, de acordo com uma reforma interna de 2022.

No entanto, os países árabes elaboraram uma nova resolução, envolta em polémica e na qual propõem que a Assembleia conceda à Palestina certos direitos que lhe faltam agora como Estado Observador – um estatuto que só partilha com o Vaticano -, segundo um rascunho do projeto.

Estes incluiriam o direito de sentar-se entre os Estados-membros, propor leis ou alterações em nome de um grupo, pedir para falar sobre questões não necessariamente relacionadas com o conflito palestiniano, copatrocinar resoluções ou – nos pontos mais controversos – ser eleita para todos os comités da Assembleia e participar em todas as sessões de alto nível da ONU, onde teria o “direito de voto”.

Como explicaram fontes diplomáticas à agência espanhola EFE, esta inclusão do direito de voto para um país que não é membro de pleno direito foi uma surpresa até para os países não árabes que mais apoiam a ideia de um Estado Palestiniano, e principalmente para os Estados Unidos, que têm exercido todo o tipo de pressão para suavizar a resolução que será votada na sexta-feira

O vice-embaixador norte-americano na ONU, Robert Wood, advertiu nos últimos dias que tal resolução equivale a “ridicularizar o Conselho de Segurança” e que criaria “um precedente preocupante” que não respeitaria a carta fundadora da ONU, mais especificamente o seu artigo quarto, que estabelece as condições de adesão. Por sua vez, o embaixador israelita, Gilad Erdan, foi mais longe e disse que, se esta resolução for aprovada, espera que “os Estados Unidos deixem completamente de financiar a ONU e as suas instituições, de acordo com as leis norte-americanas”.

A pressão foi tanta que a representação da Palestina perante a ONU veio confirmar na terça-feira, através do seu ‘número dois’, Majed Bamya, na plataforma X, que o texto final não incluirá o direito de voto para a Palestina na Assembleia Geral, nem o direito de candidatar-se a órgãos da ONU.

As negociações foram intensas ao longo da semana porque os palestinos, e o grupo árabe em geral, querem que a resolução reúna o máximo de apoio possível, além dos 142 países que já reconhecem o Estado Palestiniano (74% dos membros da ONU), o que destacaria o isolamento de Israel e do seu inabalável aliado norte-americano.

Mas, ao mesmo tempo, os países árabes estão a tentar garantir que a votação de sexta-feira alcance mais do que apenas simbolismo, procurando dotar a Palestina de prerrogativas que a aproximarão cada vez mais da adesão plena e lhe permitirão ultrapassar o estatuto atual.

A Palestina solicitou a adesão às Nações Unidas em 2012, mas o pedido nem sequer foi votado no Conselho de Segurança, pois foi rejeitado pelo Comité de Admissão. O caso seguiu então para a Assembleia Geral, que deu à Palestina (com o voto positivo de 139 países) o estatuto de “Estado observador não-membro”, que mantém até hoje.