Crescimento económico faz despesa pública baixar para 42,3% do PIB em 2023

A despesa pública em Portugal alcançou os 112,4 mil milhões de euros em 2023, o equivalente a 42,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e menos 1,8 pontos percentuais face aos 44,1% registados em 2022. Segundo os dados divulgados esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), ficou também abaixo da média de 50% dos países da Zona Euro.

O decréscimo deste rácio para os níveis registados em 2019 é explicado por um crescimento da economia mais robusto, dado que, em termos nominais, a despesa pública aumentou 5,2% face ao ano anterior, ou cerca de 5,5 mil milhões de euros.

“O aumento da despesa pública, em linha com os anos anteriores, resultou do comportamento crescente das suas principais rubricas, observando-se crescimentos nas remunerações (7,6%), no consumo intermédio (5,1%) e nas prestações sociais (3,4%)“, refere o INE em comunicado.

“As remunerações pagas cresceram 7,6%, refletindo as atualizações salariais e valorizações remuneratórias que ocorreram em 2023 (segundo dados da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público – DGAEP, o emprego no setor das AP aumentou apenas 0,4% face a 2022)”, refere o INE.

No que concerne às pensões sociais, que aumentaram 3,4%, a sua principal componente (71%) corresponde às pensões pagas que cresceram 5,7%, “refletindo o encargo com pensões enquadradas no regime geral de Segurança Social e no regime de proteção social convergente da Caixa Geral de Aposentações (CGA), associado à atualização automática e intercalar de pensões, bem como o aumento dos encargos associados à generalidade das prestações sociais suportadas pela Segurança Social.”

Os números espelham também que as prestações sociais continuam a ser a maior fatia da despesa pública, representando 41,2% do total. Seguem-se as remunerações com 24,7% e o consumo intermédio com 12,5% do bolo total.

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O investimento público, embora tenha representado apenas 6% da despesa total, aumentou 17%, atingindo 6,8 mil milhões de euros, impulsionado principalmente pelos projetos financiados pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), e depois de em 2022 ter aumentado 3,4%.

O INE destaca também que “os encargos com rendimentos de propriedade (que correspondem sobretudo a juros pagos) inverteram a
tendência decrescente registada desde 2015, tendo aumentado 23,3% face a 2022, motivados pelo aumento das taxas de juro.”

Aliás, o INE refere mesmo que Portugal registou, em 2023, um dos valores mais altos no peso dos juros pagos no PIB (2,2%), sendo ficado acima da média dos países da Zona Euro (1,7%), e sendo apenas ultrapassado por Espanha, Grécia e Itália.