Dívida pública volta a superar os 100% do PIB no primeiro trimestre

A dívida pública portuguesa voltou a superar a fasquia dos 100% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre do ano, de acordo com os dados divulgados esta quinta-feira pelo Banco de Portugal.

O rácio do endividamento das Administrações Públicas cresceu para 100,5% do PIB no final de março, depois de ter recuado para 99,1% em dezembro de 2023, na sequência de uma “operação secreta” levada a cabo pelo Ministério das Finanças para baixar o rácio para um patamar inferior a 100%.

Essa operação está agora no radar do Parlamento, com o grupo parlamentar do CDS a chamar o ex-ministro das Finanças Fernando Medina para dar explicações sobre o que chamou de “redução artificial” da dívida pública com “dinheiro das pensões”, na sequência de uma notícia avançada o ECO em primeira mão.

O primeiro trimestre de 2024 trouxe a primeira subida do rácio da dívida pública desde que atingiu o pico em março de 2021, nos 138,1% do PIB, com o endividamento a crescer na altura por conta dos gastos do Governo com os apoios públicos para mitigar o impacto da pandemia da Covid-19. Foram 11 trimestres em que o rácio caiu e que permitiu a Portugal sair da lista dos cinco países mais endividados da Zona Euro.

Dívida pública volta a subir

^{Fonte: Banco de Portugal}

Em termos brutos, a dívida pública portuguesa atingiu os 270,87 mil milhões de euros em março, aumentando 7,8 mil milhões em relação a dezembro, mostram os dados do supervisor bancário.

Este aumento deveu-se sobretudo às emissões de Obrigações e Bilhetes do Tesouro ao longo do primeiro trimestre do ano, algo que já estava previsto no calendário de financiamento da República divulgado. O IGCP tende a financiar-se nos mercados sobretudo durante o primeiro semestre, tendo em conta que o segundo conta com o período das férias de verão e ainda do Natal e fim de ano.

Apesar deste agravamento, as perspetivas do Governo e das entidades oficiais aponta para uma redução da dívida pública para perto dos 90% em 2025. O Executivo prevê uma queda do rácio para 91,4% do PIB no final do próximo ano. Na sua projeção divulgada esta quinta-feira, a OCDE aponta para 93% do PIB.

Ainda segundo o Banco de Portugal, com os depósitos das Administrações Públicas a totalizarem 13,8 mil milhões de euros, menos 800 milhões de euros relativamente a fevereiro. Deduzida desses depósitos, a dívida pública atingiu os 257,1 mil milhões, mais 5,4 mil milhões em relação a dezembro.

(Notícia atualizada às 11h22)