Miguel Pinto Luz “preocupado” com impugnação do concurso para comboios da CP

  • Lusa
  • 17 Maio 2024

"Claro que estamos preocupados e estamos a avaliar essa situação, porque se a litigância tiver provimento, nós paramos esse concurso de material circulante", assumiu o ministro das Infraestruturas.

O ministro das Infraestruturas disse esta sexta-feira no Parlamento que o maior concurso para aquisição de material circulante pela CP – Comboios de Portugal será parado, caso a impugnação apresentada pelos concorrentes excluídos tenha provimento.

“Claro que estamos preocupados e estamos a avaliar essa situação, porque se a litigância tiver provimento, nós paramos esse concurso de material circulante, e era o maior concurso até agora”, disse o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, na Assembleia da República, em resposta a uma questão da líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes.

Em causa está o procedimento para a aquisição de 117 comboios para a CP, a maior compra de sempre, no valor de 819 milhões de euros, que foi atribuída ao grupo formado pelos franceses da Alstom, mas contestada em tribunal pela CAF e pela Stadler.

“Queremos que a CP tenha esse investimento, a CP precisa desse investimento e não foi nosso, vem de trás, mais uma vez não tenho problemas nenhuns em dizê-lo aqui”, realçou o ministro.

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, ladeado pelo ministro da Presidência e Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte (D), intervém durante a sessão plenária num debate sobre política setorial, na Assembleia da República, em Lisboa, 17 de maio de 2024.ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Já relativamente ao papel da CP no serviço ferroviário de alta velocidade, o ministro lembrou que aquela empresa será um dos operadores, mas não o único.

“Não está no plano estratégico da CP ser o único, a CP não tem ambição de ter uma quota hegemónica no TGV, não é possível. A CP fará investimento para aquisição de material circulante para alta velocidade, fará, para uma quota que está por definir, num mercado que será mais aberto com outros intervenientes”, explicou Miguel Pinto Luz.

Antes, em resposta a questões do Chega sobre a construção em bitola (distância entre carris) europeia, e não em bitola ibérica conforme está nos planos, o ministro mostrou-se disponível para fazer um debate mais aprofundado sobre um tema que considerou “frio”. “Já percebi que [a bitola] é uma paixão”, apontou.

“Parece-me que, ao dia de hoje, não há outra decisão possível que não esta. Estamos presos a uma decisão que Espanha tomou”, afirmou o governante, lembrando que a rede espanhola que se liga à fronteira portuguesa está a ser feita em bitola ibérica.

Já quanto ao novo aeroporto e ao desmantelamento da Portela, Pinto Luz disse que tem “sete anos para começar a pensar” no destino a dar aos terrenos do Aeroporto Humberto Delgado.

Reativamente aos prazos para a construção da nova infraestrutura no Campo de Tiro de Alcochete, o ministro das Infraestruturas reiterou o compromisso de encurtar os prazos previstos no contrato de concessão com a ANA/Vinci. “Não aceitamos que a Vinci tenha quatro anos para apresentar projetos”, frisou.

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