Governo quer “foco na execução” do plano de investimentos para a ferrovia

O secretário de Estado das Infraestruturas defendeu esta terça-feira como necessário o “foco na execução” do plano de investimentos assumido por Portugal, que “privilegia o modo ferrovia”, e definir uma “visão integrada para a logística, intermodal” no setor dos transportes.

“Nós precisamos de garantir que vamos executar tudo aquilo que nos comprometemos a fazer, há um plano de investimento muito ambicioso, que privilegia o modo ferrovia, é uma prioridade para o país a descarbonização dos transportes, e temos de os executar”, disse hoje à Lusa o secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, no Entroncamento (Santarém), onde presidiu à abertura do Portugal Railway Summit.

Na sua quinta edição, a segunda consecutiva na cidade dos comboios, a iniciativa da PFP – Plataforma Ferroviária Portuguesa, Cluster da Ferrovia, reúne durante dois dias, no Museu Nacional Ferroviário, quatro centenas de especialistas, líderes da indústria e profissionais do setor ferroviário para discutir os mais recentes avanços, desafios e oportunidades da ferrovia.

Na sua intervenção, o governante abordou as estratégias e objetivos do Plano Nacional de Investimentos (PNI) para o horizonte temporal 2021-2030, incidindo no projeto nacional de alta velocidade, onde destacou a utilização da “bitola ibérica polivalente” e a importância da “interoperabilidade com a rede convencional”, a par da terceira travessia sobre o Tejo, tendo destacado o “foco na execução”, a “participação de empresas privadas”, e a “promoção da intermodalidade”.

À Lusa, o secretário de Estado disse que o “objetivo da neutralidade carbónica continua a ser o grande desiderato e uma das pedras de toque daquilo que é a estratégia para a ferrovia” em Portugal, tendo feito notar a importância de uma” visão integrada para a logística” do setor dos transportes.

“O transporte de mercadorias é crítico. Temos uma prevalência de transporte rodoviário pesado de carga muito grande em Portugal, isso traz implicações ambientais e importa definir uma visão para a logística nacional, intermodal, que inclua os portos, a ferrovia, a rodovia e o próprio setor da aviação, uma visão integrada que não existe e que vamos ter rapidamente de a desenvolver”, defendeu Hugo Espírito Santo.

Questionado sobre as declarações da Associação Portuguesa de Empresas Ferroviárias (APEF), que indicou que o transporte ferroviário de mercadorias caiu 10% até abril e imputou a responsabilidade aos incentivos públicos dos últimos anos à rodovia e ao transporte de mercadorias, nomeadamente através da descida de taxas de portagem nas estradas, o governante considerou as críticas “extemporâneas” e disse que “muita coisa está a ser feita” e que vão ser libertados fundos para o setor da ferrovia.

“O primeiro passo para conseguir haver transporte ferroviário de mercadorias é haver infraestrutura. É isso que estamos a fazer”, declarou, tendo feito notar que deve haver a “noção que a infraestrutura demora”, e assegurado que o governo vai “libertar agora um conjunto de fundos combinados numa anterior resolução do Conselho de Ministros”.

Já sobre a observação da APEF que as portagens para uso do caminho-de-ferro (Taxa de Uso cobrada pelo Estado/Infraestruturas de Portugal) foram aumentadas em mais de 20% no último ano, em contraponto com a redução da carga fiscal na rodovia aplicada aos combustíveis fósseis sem que seja atribuído apoio ou redução para os custos da energia elétrica e dos combustíveis usados na ferrovia, o secretário de Estado disse que “vai ser de 3% o aumento este ano da taxa de uso”, o que, “num contexto inflacionário” é “extremamente razoável”, tendo reiterado os apoios a conceder.

“Há muita coisa que está a ser feita e eu acho as críticas um bocadinho extemporâneas, desse ponto de vista, e o nosso objetivo é ter todos os privados envolvidos neste processo de desenvolvimento da ferrovia em Portugal”, concluiu.