Miguel Albuquerque retira programa do Governo na Madeira e quer ouvir oposição

Miguel Albuquerque decidiu retirar o programa do Governo que iria a votos esta quinta-feira, para que haja uma nova ronda de negociações com os partidos políticos. O presidente do Governo Regional da Madeira entende que “não havia condições” para o programa ter luz verde e quer auscultar as propostas da oposição.

“O processo negocial já está em curso. Nesta última ronda constatámos que, neste momento, não havia condições para aprovação do Programa do Governo. Sendo assim, decidimos retirar o Programa do Governo e manter em aberto uma nova ronda negocial com os partidos, no sentido de encontramos a breve prazo condições para a aprovação do programa”, afirmou o presidente do Governo Regional.

Numa declaração aos jornalistas na Quinta Vigia, no Funchal, o social-democrata anunciou que já deu entrada na Assembleia [Legislativa] um requerimento para a retirada do Programa do Governo. “E vamos interpor na assembleia um novo programa contemplando um conjunto de propostas que dão seguimento às negociações que estão em curso”, completou.

O Programa do Governo da Madeira começou a ser discutido na terça-feira, estando a votação prevista para esta quinta-feira. Miguel Albuquerque avançou que o processo negocial com as várias forças políticas continua e que apresentará um novo Programa do Governo “nos próximos dias”. “Temos 30 dias para o fazer a contar da retirada” do Programa do Governo, sustentou.

O presidente do Executivo madeirense acredita que existem “todas as condições” para que seja aprovado, ao contrário do que poderia acontecer esta quinta-feira, uma vez que o PS, JPP e Chega já tinham avisado que iram votar contra. Os três partidos somam um total de 24 deputados dos 47 do hemiciclo, o que se traduz numa maioria absoluta.

A consequência de não aprovação do Programa do Governo é não termos orçamento com as consequências nefastas em todos os setores sociais da região.

Para Miguel Albuquerque, “é fundamental, imperativo e do interesse público, dos madeirenses e porto-santenses, ter um Programa de Governo aprovado e posteriormente um orçamento”. Assinala que fez todos os esforços no sentido do programa ter luz verde e sempre esteve “de boa-fé” neste processo.

“Todos sabem que não refreamos esforços nos contactos com as diversas forças parlamentares, assegurando a nossa disponibilidade, quer no programa do Governo, quer no orçamento no sentido englobar nas nossas propostas um conjunto de projetos apresentados pelos partidos de oposição que não colidissem com o nosso projeto essencial”.

Posto isto, só restava um caminho: a retirada do Programa do Governo. Até porque, avisou: “A consequência da não aprovação do Programa do Governo é não termos orçamento com as consequências nefastas em todos os setores sociais da região.”

“Entendemos que o que está em jogo é que o interesse coletivo, dos trabalhadores, das famílias, empresas e agentes sociais e económicos não fique bloqueado”, alertou Albuquerque. Portanto, assinalou, “não há nenhuma razão para termos uma situação de impasse, até porque o conjunto de alterações que deveriam ser feitas era no quadro do orçamento e não no Programa do Governo”

“O que interessa aos madeirenses e porto-santenses é ter um Governo que governe, ter estabilidade política e social”, concluiu.

Nas eleições regionais antecipadas de 26 de maio deste ano, o PSD elegeu 19 deputados, ficando a cinco mandatos de conseguir a maioria absoluta. O PS conseguiu 11, o JPP nove, o Chega quatro e o CDS-PP dois, enquanto a IL e o PAN elegeram um deputado cada.

As eleições aconteceram depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter dissolvido o parlamento madeirense, devido à crise política desencadeada em janeiro, quando Miguel Albuquerque foi constituído arguido num processo sobre alegada corrupção.

(Notícia atualizada pela última vez às 20h43)